STJ - 0038418-51.2017.8.16.0014

22/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 608931/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608931 - AgInt no AREsp 2263485 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO PERDIGÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00608931/2023 - AgInt no AREsp 2263485/PR

28/11/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608931/2023 - AgInt no AREsp 2263485/PR

12/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685016/2023

12/07/2023 15:23

Protocolizada Petição 685016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 608931/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608931/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 608931/2023

21/06/2023 17:49

Protocolizada Petição 608931/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

30/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 18:40

Conheço do agravo de FERNANDO PERDIGÃO para negar provimento ao Recurso Especial

24/02/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2022 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ