TJPR - 0011295-15.2016.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 00:32
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
25/07/2025 14:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/07/2025 00:14
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
15/07/2025 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2025 09:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2025 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2025 15:30
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
13/06/2025 12:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
-
13/06/2025 11:52
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB
-
10/06/2025 03:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2025 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 01:09
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
14/05/2025 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2025 15:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2025 00:49
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
17/04/2025 01:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2025 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 13:13
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/03/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2025 10:38
Recebidos os autos
-
27/03/2025 10:38
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
27/03/2025 10:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/03/2025 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2025 17:53
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
20/03/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:10
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/03/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE MARIO VICTOR COSTA CHIMATTI
-
11/02/2025 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2025 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2025 14:19
Recebidos os autos
-
30/01/2025 14:19
Juntada de CUSTAS
-
30/01/2025 14:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2025 16:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/01/2025 16:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2024
-
16/12/2024 16:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2024 00:20
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
18/11/2024 01:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2024 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2024 17:50
Extinto o processo por desistência
-
11/11/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE MARIO VICTOR COSTA CHIMATTI
-
23/10/2024 10:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/10/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2024 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 12:12
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
22/08/2024 17:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
10/04/2024 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2024 13:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2024 12:56
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
10/04/2024 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
09/04/2024 17:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
09/04/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 16:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/03/2024 04:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2024 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 00:32
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
16/02/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/02/2024 01:09
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
03/02/2024 01:27
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
26/01/2024 04:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2024 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2024 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/01/2024 08:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2024 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2023 18:03
INDEFERIDO O PEDIDO
-
14/12/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 17:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2023 03:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2023 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2023 12:25
Juntada de COMPROVANTE
-
06/12/2023 11:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:23
Expedição de Mandado
-
19/09/2023 14:16
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:16
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
19/09/2023 14:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2023 16:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/06/2023 00:55
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
03/06/2023 00:44
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
30/05/2023 15:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2023 17:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2023 03:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2023 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2023 16:22
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/05/2023 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/05/2023 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2023 02:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 15:05
Juntada de COMPROVANTE
-
11/05/2023 10:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/05/2023 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 19:19
Expedição de Mandado
-
19/04/2023 02:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2023 09:42
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
12/04/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
05/04/2023 08:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2023 02:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2023 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 15:51
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
29/03/2023 08:39
Recebidos os autos
-
29/03/2023 08:39
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
29/03/2023 08:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
18/02/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
09/02/2023 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2023 01:10
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
27/01/2023 02:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2023 02:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2023 09:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
26/01/2023 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 09:43
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/01/2023 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2023 17:35
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/01/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 12:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
06/12/2022 01:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2022 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 17:44
DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS
-
22/11/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 15:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/11/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
09/11/2022 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2022 12:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2022 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2022 17:45
INDEFERIDO O PEDIDO
-
08/11/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 11:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 15:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/10/2022 07:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2022 08:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
30/09/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
27/09/2022 15:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2022 15:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2022 03:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 12:34
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
22/09/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 12:31
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/09/2022 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/09/2022 12:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2022 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2022 17:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
02/09/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 01:03
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
29/08/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2022 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2022 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2022 17:31
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
09/08/2022 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2022 16:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
04/08/2022 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
29/07/2022 14:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/07/2022 03:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 09:39
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/07/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
21/07/2022 14:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/07/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/07/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
30/06/2022 03:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2022 00:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2022 19:07
INDEFERIDO O PEDIDO
-
27/06/2022 16:44
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
27/06/2022 15:00
Recebidos os autos
-
27/06/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
13/06/2022 09:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2022 02:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2022 02:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2022 11:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2022 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 19:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/05/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
30/04/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
19/04/2022 18:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/04/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 14:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
17/03/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2022 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
09/03/2022 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2022 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 18:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/02/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 01:30
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
03/02/2022 18:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/01/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2022 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2022 16:29
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
11/01/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2021 20:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
28/11/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
17/11/2021 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 20:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/11/2021 10:30
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 14:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/11/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 16:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/10/2021 01:28
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
20/10/2021 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
30/09/2021 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 14:41
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
30/09/2021 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2021 00:30
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
16/09/2021 00:51
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
08/09/2021 07:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/09/2021 07:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2021 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 10:26
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/09/2021 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 17:22
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/08/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 19:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2021 01:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 12:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
14/06/2021 19:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
26/05/2021 10:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 11:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/05/2021 12:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
10/05/2021 13:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011295-15.2016.8.16.0014 Processo: 0011295-15.2016.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$59.630,18 Exequente(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Executado(s): MARIO VICTOR COSTA CHIMATTI STEEL GOLD COMÉRCIO DE METAIS LTDA Não obstante o artigo 139, IV, CPC, estabeleça que incumbe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”, é evidente que tais medidas devem atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sob pena de violação a direitos e garantias fundamentais, valendo lembrar que “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana” (CPC, 8º).
Diante disso, e sem ignorar a recente decisão do C.
STJ sobre o tema (HC nº 97.876), a adoção de medida coercitiva deve ser tomada de acordo com as particularidades do caso concreto, notadamente quando há constatação de condutas temerárias e desleais da parte executada no sentido de ocultar patrimônio visando frustrar a execução.
Com efeito, as medidas pleiteadas pela parte exequente (suspensão da CNH; apreensão do passaporte; cancelamento ou suspensão de cartão de crédito) transbordam o razoável e não traria qualquer proveito à execução, uma vez que em nada serviriam para satisfazer o crédito exequendo.
Sobre o tema: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO.
ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O PAGAMENTO.
SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR.
INVIABILIDADE.
MEDIDAS DESPROPORCIONAIS.
Muito embora o inciso IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil permita ao juiz a adoção de medidas coercitivas atípicas, a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação, de passaporte e dos cartões de crédito do devedor se mostra desproporcional e desprovida de razoabilidade no caso concreto.
Agravo de instrumento não provido”. (TJPR - 15ª C.
Cível - 0009265-78.2018.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Jucimar Novochadlo - J. 27.06.2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.
MEDIDA PREVISTA NO ART. 782, §3º DO CPC/15.
CABIMENTO.
PRECEDENTES.
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS EXECUÇÕES FISCAIS.
DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS.
MEDIDA QUE VISA DAR EFETIVIDADE ÀS EXECUÇÕES.
DECISÃO REFORMADA EM PARTE.
PEDIDOS DE SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE DO DEVEDOR NÃO ACOLHIDOS.
MEDIDAS DESPROPORCIONAIS.
AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS NECESSÁRIAS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA.
Recurso parcialmente provido”. (TJPR - 1ª C.
Cível - 0015188-85.2018.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 26.06.2018).
Em segundo lugar, o cancelamento de cartões de crédito da parte executada prejudica suas atividades econômicas, resultando na falta de renda e, consequentemente, dificultando a satisfação do crédito exequendo.
Além disso, eventual deferimento dessa medida afetaria terceiro (administradora do cartão de crédito), pois traria indevida rescisão de contrato firmado com o executado.
Violar-se-ia, inclusive, o princípio da menor onerosidade, segundo o qual “Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado” (CPC, 805).
Além disso, o Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente julgamento sobre o tema, decidiu: “Habeas corpus' – Ação de execução por quantia certa – Decisão que determinou a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH do executado, até que efetue o pagamento do débito exequendo, fundamento no art. 139, IV, do NCPC – Remédio constitucional conhecido e liminar concedida.
Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente Inteligência do art. 5º, XV, da CF – Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC.
Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites da razoabilidade e da proporcionalidade.
Ação procedente para conceder a ordem” (destaques não constam no original – TJSP – 30ª Câmara de Direito Privado – HC 2183713-85.2016.8.26.0000 – Rel.
Des.
Marcos Ramos – j. 29.03.2017 – DJe. 04.04.2017).
E não é demais destacar que, no direito pátrio, apenas os bens da parte executada respondem por suas dívidas (CC, 391 e 942), nunca o seu corpo, como outrora ocorria no direito romano.
A propósito, confira-se, ainda, a recente decisão do nosso Eg.
Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA.
EXECUTADA REGULARMENTE CITADA.
AUSÊNCIA DE PAGAMENTO E DE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA.
BACEN-JUD E RENAJUD INFRUTÍFEROS.
INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
POSSIBILIDADE.
EXPRESSA PREVISÃO LEGAL.
ART. 782, § 3º, DO CPC/2015.
SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE.
MEDIDA NÃO PATRIMONIAL.
RESTRIÇÃO AO DIREITO DE IR E VIR.IMPOSSIBILIDADE. 1. É possível a inscrição do nome da executada em órgãos de restrição ao crédito por ordem do magistrado nos termos do art. 782, §3º, do CPC/2015. 2.
O direito à CNH e ao passaporte não se inserem entre os bens do devedor e não respondem pelo pagamento de suas dívidas.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" (destaquei - TJPR - 5ª C.
Cível - AI - 1738636-6 - Foz do Iguaçu - Rel.: Nilson Mizuta - Unânime - J. 20.03.2018).
Isso posto, indefiro os pedidos de “suspensão da CNH; apreensão do passaporte; cancelamento ou suspensão de cartão de crédito”, por todos os fundamentos expostos.
No mais, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito l -
30/04/2021 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 18:41
INDEFERIDO O PEDIDO
-
29/04/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 12:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 11:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 11:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 11:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 11:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 11:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2021 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2021 10:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
12/02/2021 16:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2021 16:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 11:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2021 11:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 11:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2021 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2021 12:31
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
03/02/2021 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 17:19
DEFERIDO O PEDIDO
-
02/02/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 18:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/01/2021 09:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2021 15:37
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
22/01/2021 15:36
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
22/01/2021 15:35
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
19/01/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/12/2020 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/12/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/11/2020 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2020 11:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2020 15:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2020 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 10:33
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/09/2020 12:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2020 12:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2020 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2020 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2020 00:52
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
30/07/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 10:18
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 18:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/07/2020 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/07/2020 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2020 20:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2020 20:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2020 16:30
Juntada de COMPROVANTE
-
18/06/2020 16:27
Juntada de COMPROVANTE
-
20/05/2020 13:23
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
15/05/2020 17:37
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 11:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2020 02:15
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
28/04/2020 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2020 10:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2020 10:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/04/2020 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2020 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2020 01:07
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
18/02/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2020 17:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2020 17:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2020 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 14:22
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
03/02/2020 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2020 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 09:37
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 11:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2019 15:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2019 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2019 17:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/10/2019 10:53
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 16:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2019 01:03
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
12/09/2019 16:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2019 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2019 10:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2019 13:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/09/2019 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2019 10:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2019 01:01
Processo Desarquivado
-
18/08/2018 01:02
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
27/07/2018 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2018 15:25
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
23/07/2018 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2018 17:33
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
20/07/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2018 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2018 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2018 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2018 15:00
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
26/06/2018 01:22
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
11/06/2018 17:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2018 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2018 13:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/06/2018 13:07
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
07/06/2018 12:37
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
19/05/2018 01:05
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
18/05/2018 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2018 19:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2018 11:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2018 11:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2018 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2018 09:33
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/05/2018 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2018 17:47
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/05/2018 11:33
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 12:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/04/2018 17:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2018 09:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2018 09:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2018 09:55
Juntada de COMPROVANTE
-
05/04/2018 00:28
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
02/04/2018 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/03/2018 17:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2018 10:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2018 10:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2018 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2018 11:14
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
19/03/2018 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2018 11:10
Juntada de Certidão
-
16/03/2018 11:49
Recebidos os autos
-
16/03/2018 11:49
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
20/02/2018 15:17
Recebidos os autos
-
20/02/2018 15:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2018 17:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
19/02/2018 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/02/2018 17:04
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/02/2018 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/02/2018 14:51
Conclusos para despacho
-
08/02/2018 12:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2018 11:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2018 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2018 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2018 17:26
Conclusos para despacho
-
23/01/2018 13:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/01/2018 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2018 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2018 15:48
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
27/10/2017 00:42
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 00:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2017 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2017 09:44
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/10/2017 09:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/07/2017 10:05
Expedição de Mandado
-
29/07/2017 10:01
Expedição de Mandado
-
14/06/2017 17:14
Recebidos os autos
-
14/06/2017 17:14
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
02/06/2017 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2017 00:06
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
24/05/2017 10:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2017 14:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
22/05/2017 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2017 14:44
Juntada de Certidão
-
19/05/2017 09:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2017 08:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2017 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2017 09:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/05/2017 08:58
Juntada de COMPROVANTE
-
11/05/2017 08:58
Juntada de COMPROVANTE
-
11/05/2017 08:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/05/2017 08:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/03/2017 12:38
Expedição de Mandado
-
24/03/2017 12:36
Expedição de Mandado
-
18/03/2017 00:17
DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
-
23/02/2017 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/02/2017 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2017 15:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2017 15:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2017 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2017 09:44
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/02/2017 13:13
Recebidos os autos
-
21/02/2017 13:13
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
21/02/2017 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2017 18:49
CONCEDIDO O PEDIDO
-
20/02/2017 11:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/02/2017 18:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2017 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2017 10:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2017 10:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/01/2017 18:56
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/01/2017 10:46
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 10:45
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
30/11/2016 00:25
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2016 09:31
Juntada de COMPROVANTE
-
03/11/2016 09:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2016 21:26
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/11/2016 21:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/09/2016 15:17
Expedição de Mandado
-
20/09/2016 15:12
Expedição de Mandado
-
15/08/2016 16:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2016 18:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/07/2016 17:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2016 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2016 15:49
Juntada de Certidão
-
04/07/2016 10:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/06/2016 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2016 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2016 10:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/06/2016 10:22
Juntada de COMPROVANTE
-
14/06/2016 10:22
Juntada de COMPROVANTE
-
13/06/2016 22:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/06/2016 22:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/05/2016 16:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2016 11:15
Expedição de Mandado
-
26/04/2016 11:13
Expedição de Mandado
-
25/04/2016 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2016 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2016 18:37
Despacho
-
04/04/2016 11:08
Conclusos para despacho
-
04/04/2016 11:07
Juntada de Certidão
-
18/03/2016 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2016 12:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2016 12:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2016 18:56
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2016 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2016 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2016 16:19
Juntada de Certidão
-
01/03/2016 15:33
Recebidos os autos
-
01/03/2016 15:33
Distribuído por sorteio
-
29/02/2016 17:07
Processo Reativado
-
25/02/2016 17:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2016 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2016 09:21
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2016 18:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/02/2016 18:13
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2016
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033638-20.2017.8.16.0030
Ministerio Publico do Estado do Parana
Valter Novais da Costa
Advogado: Jossimar Ioris
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 05/10/2020 18:00
Processo nº 0001518-05.2015.8.16.0155
Ministerio Publico do Estado do Parana -...
Celia da Silva Mota
Advogado: Eduardo Kutianski Franco
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 08/07/2015 14:57
Processo nº 0014595-86.2020.8.16.0129
Marcelo Candido Goncalves
Municipio de Paranagua/Pr
Advogado: Alexandre Goncalves Ribas
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 27/05/2020 18:24
Processo nº 0002819-61.2021.8.16.0030
Ministerio Publico do Estado do Parana
Francisco Braz da Silva Junior
Advogado: Daniel Luis Zanette Mariani
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 09/02/2021 09:22
Processo nº 0038287-28.2007.8.16.0014
Econorte - Empresa Concessionaria de Rod...
Leticia Vaz Mendonca
Advogado: Marcelo Buratto
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 26/03/2021 12:30