TJPR - 0042816-75.2016.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE DE SA MORAES

CPF *23.***.*18-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 23:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/03/2024 00:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/03/2023 23:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 12:40

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2022 19:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 19:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/11/2022 19:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2022

  • 21/11/2022 19:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2022

  • 21/11/2022 19:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2021

  • 21/11/2022 18:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2021

  • 21/11/2022 18:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2021

  • 31/08/2022 22:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/06/2022 15:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/03/2022 14:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/03/2022 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 08:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 18:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/02/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:39

    Expedição de Mandado

  • 20/12/2021 13:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/12/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:36

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2021 17:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/08/2021 16:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/07/2021 18:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 18:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 17:19

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 22/07/2021 18:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/07/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2021 20:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 20:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 18:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 17:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 18:55

    PRESCRIÇÃO

  • 28/06/2021 13:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/06/2021 23:07

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/06/2021 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/06/2021 12:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/06/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO JOSE DE SA MORAES

  • 08/06/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 17:43

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/05/2021 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 19:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 10:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 16:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 16:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 19/05/2021 18:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 18/05/2021 13:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 09:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2021 18:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 18:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 17:45

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 17:45

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 17/05/2021 17:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/05/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2021 17:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/05/2021 16:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 16/05/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 12:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 11:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2021 10:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042816-75.2016.8.16.0014   Processo:   0042816-75.2016.8.16.0014 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Injúria Data da Infração:   14/03/2016 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   DAIANE PIRES DA ROSA Réu(s):   MARCIO JOSE DE SA MORAES Vistos, Considerando que o douto advogado constituído renunciou, nomeio para patrocinar a defesa do réu a Dra.

    ANA PAULA MARTINS, OAB/PR 74.690.

    Intime-a da nomeação, bem como da audiência anteriormente designada.

    Outrossim, acolho o parecer ministerial de seq. 105.1.

    Intime-se a vítima nos termos requerido.

    Ademais, determino que o mandado de intimação para a audiência a ser realizada contenha a informação de "cumprimento imediato", tendo em vista a proximidade da data designada.

    No mais, diante da informação que o réu não possui meios para participar da audiência por videoconferência, renove-se vista ao Ministério Público.

    Após, voltem.

    Diligências necessárias.

    Londrina, datado e assinado digitalmente.   MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

  • 05/05/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 17:47

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 17:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 16:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2021 15:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 08:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Cel: (43)99990-9415 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3363 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042816-75.2016.8.16.0014   Processo:   0042816-75.2016.8.16.0014 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Injúria Data da Infração:   14/03/2016 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   DAIANE PIRES DA ROSA Réu(s):   MARCIO JOSE DE SA MORAES Acolho o parecer Ministerial de seq. 100.1.

    Intime-se a defesa nos termos requerido, com urgência.

    Diligências necessárias.

    Londrina, datado e assinado digitalmente.   MARCIA GUIMARÃES MARQUES JUÍZA DE DIREITO

  • 30/04/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:31

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 08:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 18:14

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 18:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/04/2021 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2021 18:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/04/2021 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 14:33

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2021 12:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 01/02/2021 21:06

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 21:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2021 15:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/01/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 19:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/08/2020 19:28

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/08/2020 17:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2020 01:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/07/2020 13:49

    APENSADO AO PROCESSO 0017743-04.2016.8.16.0014

  • 09/06/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO JOSE DE SA MORAES

  • 05/06/2020 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 07:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 15:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/05/2020 15:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 15:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 22/05/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2019 16:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/06/2019 14:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/06/2019 18:43

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0017743-04.2016.8.16.0014

  • 03/06/2019 15:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/02/2019 18:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/01/2019 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2018 11:47

    Recebidos os autos

  • 16/12/2018 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2018 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2018 12:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/12/2018 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2018 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 18:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2018 18:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/12/2018 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 14:20

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 20/11/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO JOSE DE SA MORAES

  • 06/11/2018 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2018 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2018 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/09/2018 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2018 20:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/09/2018 15:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/09/2018 15:39

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2018 12:48

    Recebidos os autos

  • 20/08/2018 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 09:48

    Recebidos os autos

  • 06/08/2018 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2018 16:02

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 31/07/2018 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2018 15:56

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 31/07/2018 15:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 31/07/2018 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2018 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2018 15:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/07/2018 15:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/07/2018 10:34

    Recebidos os autos

  • 30/07/2018 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2018 18:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/06/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 15:23

    Juntada de DENÚNCIA

  • 21/06/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 15:13

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 21/06/2018 15:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 21/06/2018 15:13

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/06/2018 17:23

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 17:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2016 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2016 17:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2016 17:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2016 16:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2016 18:06

    APENSADO AO PROCESSO 0017743-04.2016.8.16.0014

  • 27/06/2016 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/06/2016 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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