TJPR - 0010543-19.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDRIN BATISTA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:13

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2024 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/01/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 15:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/01/2024 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2024 13:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/11/2023

  • 10/01/2024 13:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

  • 10/01/2024 13:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/11/2023

  • 10/01/2024 13:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2023

  • 15/11/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 13:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2023 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 18:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:39

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2023 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2023 15:12

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 02/10/2023 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2023 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 14:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2023 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/05/2022 17:13

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 13:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/12/2021 09:20

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/12/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 10:04

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/12/2021 17:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/10/2021 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/09/2021 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/08/2021 15:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/08/2021 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 19:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 07/07/2021 11:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:56

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2021 10:02

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/06/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/06/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 08:18

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 08:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 21:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2021 21:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/05/2021 17:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/05/2021 17:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/05/2021 17:29

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/05/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 17:17

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 11/05/2021 17:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 11/05/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010543-19.2021.8.16.0030 Trata-se de prisão em flagrante de ALDRIN BATISTA SILVA JUNIOR, ocorrida no dia 1 de maio de 2021, pela prática, em tese, de crime de trânsito, descrito no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Foram ouvidas duas testemunhas e o conduzido, lançadas as respectivas assinaturas e entregue ao flagrado, conforme nota de culpa por ele assinada (mov. 1.7).

    Foi advertido acerca dos seus direitos constitucionais previstos no art. 5º, incisos LXII, LXIII e LXIV, da Carta Magna.

    O caso em tela retrata a situação descrita no art. 302, do Código de Processo Penal, que ocorre quando o conduzido está cometendo a infração penal.

    Frise-se que há no auto de prisão em flagrante, ao menos inicialmente, elementos de informação acerca da conduta delituosa atribuída ao conduzido, consoante se infere dos depoimentos testemunhais.

    Assim sendo, homologo o auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de ALDRIN BATISTA SILVA JUNIOR, eis que observadas as formalidades legais.

    Deixo de me manifestar a respeito da prisão do flagranteado, eis que foi posto em liberdade após o pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.

    Ciência ao Ministério Público.

    Certifique-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a conclusão dos autos principais.   Foz do Iguaçu, 3 de maio de 2021 Claudia de Campos Mello Cestarolli Magistrada

  • 03/05/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 18:04

    Juntada de DENÚNCIA

  • 03/05/2021 18:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2021 16:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/05/2021 15:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/05/2021 13:17

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/05/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 10:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 03/05/2021 10:17

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 09:37

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 09:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/05/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 01/05/2021 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/05/2021 11:12

    Distribuído por sorteio

  • 01/05/2021 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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