STJ - 0015693-71.2021.8.16.0000

12/09/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2022 13:03

Transitado em Julgado em 12/09/2022

22/08/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711610/2022

22/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 711610/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

15/08/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 389530/2022 - AgRg

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389530 - AgRg no REsp 1970992 - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 18:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 389530/2022 - AgRg no REsp 1970992

16/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/05/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408547/2022

16/05/2022 18:07

Protocolizada Petição 408547/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

13/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 13/05/2022 Petição Nº 389530/2022 -

13/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 389530/2022 - AgRg

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

12/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389530 - AgRg no REsp 1970992 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/05/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/05/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 389530/2022

10/05/2022 19:24

Protocolizada Petição 389530/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

21/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/02/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101004/2022

21/02/2022 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 19:10

Protocolizada Petição 101004/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

06/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/11/2021 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ