STJ - 0003002-23.2021.8.16.0033

11/03/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/01/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20032/2024

16/01/2024 18:28

Protocolizada Petição 20032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1155991/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155991 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2026547 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/01155991 - ARE no RE nos EDcl no AgRg REsp 2026547

19/12/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1018/1044 e fls. 1048/1075

11/12/2023 18:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1198978/2023

11/12/2023 17:50

Protocolizada Petição 1198978/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2023

06/12/2023 19:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1188703/2023

06/12/2023 19:17

Protocolizada Petição 1188703/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 06/12/2023 Petição Nº 1176054/2023 -

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

05/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1176054/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1176054/2023

04/12/2023 14:40

Protocolizada Petição 1176054/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 30/11/2023 Petição Nº 1155991/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

29/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1155991/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1155991/2023

28/11/2023 09:35

Protocolizada Petição 1155991/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2023

17/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 994562/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994562 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2026547 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 19:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00994562 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2026547

26/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1065916/2023

25/10/2023 18:28

Protocolizada Petição 1065916/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/10/2023

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 23/10/2023, para NAIARA LABADESSA apresentar resposta à petição n. 994562/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 957.

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018138/2023

10/10/2023 07:54

Protocolizada Petição 1018138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/10/2023 Petição Nº 994562/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 994562/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/10/2023 20:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/10/2023 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 994562/2023

03/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 994562/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2023

25/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 225073/2023 - EDcl no AgRg no

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225073 - EDcl no AgRg no REsp 2026547 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 16:26

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº225073/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2026547

21/03/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/03/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225073/2023

21/03/2023 21:23

Protocolizada Petição 225073/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1050005/2022 - AgRg

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050005 - AgRg no REsp 2026547 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 09:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

06/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129659/2022

06/12/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 08:56

Protocolizada Petição 1129659/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

01/12/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117470/2022

01/12/2022 17:23

Protocolizada Petição 1117470/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/12/2022 Petição Nº 1050005/2022 -

01/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1050005/2022 - AgRg

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050005 - AgRg no REsp 2026547 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

28/11/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/11/2022 20:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1104361/2022

28/11/2022 20:06

Protocolizada Petição 1104361/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/11/2022

25/11/2022 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2022 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1050005/2022

11/11/2022 20:42

Protocolizada Petição 1050005/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

09/11/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041225/2022

09/11/2022 20:16

Protocolizada Petição 1041225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:02

Não conhecido o recurso de NAIARA LABADESSA

11/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para NAIARA LABADESSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/10/2022 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202901304. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ