TJPR - 0002705-23.2001.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SENAC/PR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONEM MOSES GONEM NETO

CPF *06.***.*16-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 18:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/04/2022 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2022 17:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/03/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 14:38

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 11/02/2022 10:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/01/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 16:29

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 14/12/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 28/11/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 26/11/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 11:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/11/2021 16:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2021 16:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/10/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 17:41

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/09/2021 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 05/09/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 16:43

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 25/08/2021 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/06/2021 13:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021

  • 10/06/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 28/05/2021 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 14:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 18/05/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 16:30

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/05/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2021 20:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:45

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002705-23.2001.8.16.0031   Processo:   0002705-23.2001.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$91,13 Exequente(s):   SENAC/PR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Executado(s):   GONEM MOSES GONEM NETO Trata-se de embargos de declaração em que Senac/PR - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial pede a retificação de inexatidão material contida na qualificação das partes (mov. 158.1).

    A parte adversa não apresentou contrarrazões, mas se reportou a pedido de reconsideração do capítulo que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça (mov. 151.1 e 162.1). É o relato.

    Decido.

    Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são admissíveis contra qualquer decisão judicial, quando esta apresentar obscuridade, contradição, omissão, ou mesmo quando padecer de erro material.

    No caso dos autos, o recurso foi interposto tempestivamente, preenchendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos para seu conhecimento, e a análise da decisão desafiada revela que o inconformismo da embargante merece acolhimento.

    Há inexatidão material a ser corrigida, uma vez que o primeiro parágrafo da decisão embargada faz alusão a partes estranhas ao processo.

    Diante do exposto, julgo procedentes os embargos de declaração para retificar o primeiro parágrafo da decisão, de modo que passe a ser lido da seguinte maneira: Trata-se de execução de título extrajudicial em que é exequente SENAC/PR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e executado GONEM MOSES GONEM NETO em que as partes noticiam a celebração de composição amigável (mov. 144.1).

    Por outro lado, indefiro o pedido de reconsideração da decisão, por não verificar item em seu bojo que contenha indeferimento de pedido de concessão de gratuidade da justiça.

    Mesmo que houvesse, sublinho, o inconformismo da parte deveria ser buscado por meio do manejo dos instrumentos recursais próprios, e não mediante pedido de reconsideração, que não tem respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.

    Publicada e registrada digitalmente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, datado eletronicamente.   Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito

  • 06/05/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/05/2021 14:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/04/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 13:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/04/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL

  • 09/04/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 09/04/2021 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 09/04/2021 10:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 17:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/04/2021 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 31/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 16:06

    Homologada a Transação

  • 25/03/2021 14:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 25/03/2021 10:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 25/03/2021 10:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 11:01

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/03/2021 22:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL

  • 09/03/2021 21:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 12/02/2021 02:18

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 11/02/2021 12:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 12:29

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/01/2021 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 16:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/01/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 19:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/12/2020 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 10:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 17/12/2020 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 15/12/2020 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/12/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2020 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 14:53

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/11/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 17:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/11/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2020 22:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 12:23

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 19/10/2020 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:52

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 15/09/2020 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/09/2020 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 14:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2020 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 16:21

    Juntada de CUSTAS

  • 26/08/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 17:33

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 14/08/2020 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/08/2020 13:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 13:31

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/08/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 18:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/08/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2020 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 05/06/2020 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2020 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 16:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/04/2020 07:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 13:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/03/2020 17:50

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2020 14:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2020 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/01/2020 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 20/11/2019 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2019 16:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2019 16:47

    Recebidos os autos

  • 17/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2019 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 17:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 06/11/2019 15:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2019 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 09:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 05/11/2019 17:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2019 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2019 17:15

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 01/11/2019 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 09:23

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/10/2019 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 19:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/10/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 10:25

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0013374-81.2014.8.16.0031

  • 14/10/2019 10:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/10/2019 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2018 13:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/05/2016 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE GONEM MOSES GONEM NETO

  • 09/05/2016 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2016 15:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/05/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/05/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2016 10:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/04/2016 09:35

    APENSADO AO PROCESSO 0013374-81.2014.8.16.0031

  • 20/04/2016 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2016 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2016 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2016 09:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2001

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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