TJPR - 0002932-91.2020.8.16.0113

1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHA APARECIDO DE ALMEIDA BATISTA

CPF *62.***.*24-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 17:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 18:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/08/2023 10:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023

  • 17/07/2023 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 17:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 18:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2023 00:24

    PRESCRIÇÃO

  • 06/12/2022 18:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/12/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/12/2022 12:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2022 15:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 10:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 07/10/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/08/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 13:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 18:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 19:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/08/2021 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 18:21

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 21/07/2021 09:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 16:10

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 15:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/06/2021 15:05

    Homologada a Transação

  • 09/06/2021 15:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 09/06/2021 12:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 21:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2021 23:11

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2021 17:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/05/2021 11:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARIALVA - PROJUDI Rua Atílio Ferri, 45 - Fórum- Galeria Atílio Ferri salas 04- 05 - centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3232-1412 Autos nº. 0002932-91.2020.8.16.0113 Processo:   0002932-91.2020.8.16.0113 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   02/09/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   JONATHA APARECIDO DE ALMEIDA BATISTA DESPACHO 1.

    Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, na audiência será dada palavra ao defensor para responder à acusação, após, haverá deliberação acerca do recebimento da denúncia (artigo 81 da Lei 9.099/95).

    Na sequência, o Ministério Público poderá formular proposta de suspensão condicional do processo, se cabível. 2.

    Deverá o acusado comparecer à audiência acompanhado das testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação depositando o rol na secretaria, até cinco dias antes da realização da audiência. 3.

    Cite-se o acusado (artigo 66 e 69 da Lei 9.099/95. 4.

    Caso o acusado não tenha defensor, ou não tenha condições de constituir, fica desde já nomeado, à secretaria para nomeação de defensor, conforme lista disponibilizada pela OAB, que deverá ser intimado da audiência, assim como da necessidade de apresentar defesa em audiência. 5.

    Defiro os requerimentos da cota ministerial.

    Diligências necessárias. 6.

    Intimem-se. 7.

    Ciência ao Ministério Público.

    Marialva, documento datado e assinado digitalmente.   Mylene Rey de Assis Fogagnoli  Juíza de Direito    

  • 05/05/2021 18:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 18:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/02/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 15:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 01/02/2021 15:24

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 10/12/2020 14:10

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 14:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/12/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 16:15

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/12/2020 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 18:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2020 18:51

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 26/11/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 15:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/11/2020 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2020 13:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 26/11/2020 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/11/2020 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 18:16

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 20/10/2020 14:52

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2020 11:22

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 08/10/2020 11:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/10/2020 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/10/2020 11:22

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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