STJ - 0001154-92.2020.8.16.0014

14/04/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326925/2025

13/04/2025 14:12

Protocolizada Petição 326925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

06/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:46

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 561671 (2020/0035963-8)

31/01/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ