TJPR - 0004322-06.2019.8.16.0025

1ª instância - Araucaria - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINOLDO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 11:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 27/09/2022 11:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 27/09/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 27/09/2022 11:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 23/09/2022 16:15

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

  • 23/09/2022 07:12

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 20:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2022 20:56

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 20:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 05:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2022 05:51

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 16/09/2022 07:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 07:05

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 16/09/2022 06:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/09/2022 06:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/09/2022 09:04

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 26/08/2022 13:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2021 15:02

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/06/2021 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3358-4307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004322-06.2019.8.16.0025 Processo:   0004322-06.2019.8.16.0025 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes contra a Ordem Tributária Data da Infração:   01/06/2007 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   REINOLDO DE OLIVEIRA 1.

    Defiro o pedido do Ministério Público (ev. 48.1). 2.  Expeça-se ofício aos Cartórios de Registro Civil de Londrina/PR, solicitando a cópia da certidão de óbito do réu, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

    Em caso negativo, expeça-se ofício aos demais Cartórios de Registro Civil de Curitiba, Barbosa Ferraz e Campo Mourão, solicitando o cumprimento da diligência em igual prazo. 4.

    Com a cópia da certidão de óbito, abra-se vistas ao Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.  Araucária, data do evento eletrônico.   HELÊNIKA VALENTE DE SOUZA PINTO Juíza de Direito Substituta

  • 06/05/2021 15:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 03/05/2021 17:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3358-4307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004322-06.2019.8.16.0025 Processo:   0004322-06.2019.8.16.0025 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes contra a Ordem Tributária Data da Infração:   01/06/2007 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   REINOLDO DE OLIVEIRA 1.

    Solicite-se o retorno da Carta Precatória (ev. 41.1). 2.

    Manifeste-se o Ministério Público sobre o possível falecimento do réu no ano de 2016, conforme informação lançada no ev. 44.4 dos autos nº 0053447-49.2014.8.16.0014 e ev. 172.1 dos autos nº 0004199-52.2012.8.16.0025, bem como sobre a certidão de óbito do acusado.

    Intimações e diligências necessárias.

    Araucária, data do evento eletrônico.   HELÊNIKA VALENTE DE SOUZA PINTO Juíza de Direito Substituta

  • 17/04/2021 19:19

    Recebidos os autos

  • 17/04/2021 19:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/04/2021 19:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2021 12:35

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:54

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 18:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 08:48

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 08:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2021 08:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2021 08:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 16:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 23:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/01/2021 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 19:40

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 19:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 14/04/2020 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 18:32

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 24/05/2019 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 18:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/05/2019 10:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 10:31

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 10:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/05/2019 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2019 18:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/05/2019 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2019 16:19

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 15:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/05/2019 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/05/2019 15:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2019 15:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/05/2019 11:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/04/2019 12:53

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 14:43

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/2019 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2019 14:24

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/04/2019 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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