TJPR - 0048089-64.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

CNPJ: 10.260.273/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/04/2024 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:04

Recebidos os autos
27/10/2023 15:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/10/2023 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2023 15:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
25/09/2023 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 15:27

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
25/09/2023 15:26

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
22/09/2023 12:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2023 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2023 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2023 09:18

Recebidos os autos
20/09/2023 09:18

Juntada de CUSTAS
20/09/2023 09:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2023 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
03/07/2023 16:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2023
03/07/2023 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2023 16:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2023 16:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2023 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2023 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2023 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/05/2023 18:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
17/05/2023 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2023 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 16:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/05/2023 01:07

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
10/02/2023 16:31

PROCESSO SUSPENSO
10/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
07/02/2023 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2023 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2023 09:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2023 15:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
02/02/2023 14:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/01/2023 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2023 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/11/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2022 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2022 16:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2022 01:06

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
20/10/2022 12:10

PROCESSO SUSPENSO
03/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:02

Conclusos para despacho
01/09/2022 13:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
18/08/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2022 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:34

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2022 12:10

PROCESSO SUSPENSO
24/03/2022 12:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/12/2021 18:22

APENSADO AO PROCESSO 0067638-55.2021.8.16.0014
03/11/2021 13:54

PROCESSO SUSPENSO
28/10/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:35

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR
29/09/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2021 12:35

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
21/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 06:37

Conclusos para decisão
21/09/2021 06:35

Juntada de INFORMAÇÃO
16/09/2021 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2021 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 11:22

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
24/08/2021 16:16

Conclusos para decisão
17/08/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2021 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:04

Conclusos para decisão
02/07/2021 13:02

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/07/2021 17:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/05/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048089-64.2018.8.16.0014 1. Tendo em vista a oposição de exceção de pré-executividade, determino a suspensão do cumprimento da decisão de evento 66.

Ademais, destaco que não serão praticados atos expropriatórios até a decisão do incidente e ulterior deliberação deste Juízo. 2. Intime-se o Município de Londrina para, em 25 dias, manifestar-se a respeito da exceção de pré-executividade. 3. Diligências necessárias. Londrina, 04 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito
12/05/2021 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0048089-64.2018.8.16.0014 1. À vista do exposto no pedido juntado, cujos argumentos acolho e passam a fazer parte integrante desta decisão, e ante a prova documental produzida, corrobora-se, ao primeiro exame, a alegação de que realmente houve encerramento irregular e de fato das atividades empresais desenvolvidas pela executada, que também deixou de efetuar o pagamento do tributo em execução.

Essa constatação, em tese, configura ato ilícito, porquanto é certo que a lei impõe ao administrador a obrigação de promover a dissolução societária, a posterior liquidação do ativo apurado (Código Civil, arts. 1.033 e 1.036 c/c o art. 1.044) e o arquivamento do ato perante a Junta Comercial (Lei n. 8.934/94, art. 32, II, a).

Descumprida essa imposição legal, o sócio-gerente, atuando contra legem, pode ser responsabilizado pessoalmente pelo passivo da sociedade, nos termos dos arts. 1.016 e 1.053, caput, ambos do Código Civil.

Assim, nos termos do art. 135, III, do CTN, de acordo com o qual são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: (...) III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, defiro a inclusão no polo passivo desta ação do sócio-gerente da executada, ou seja, Carlos Bianconi, ali qualificado.

Retifiquem-se os registros da Secretaria e os do Ofício do Distribuidor. 2.

Cumprido o item anterior, cite-se a parte executada primitiva (pessoa jurídica), na pessoa do sócio-gerente incluído, e também este último, em nome próprio, por carta/AR, observado o art. 7º da Lei n. 6.830/80, no endereço indicado no pedido, para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida demonstrada pelo exequente ou parcelamento, que deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento, com os acréscimos legais, além das custas judiciais e honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 9º), sob as penas da lei. 3.

Se houver pagamento, parcelamento ou oferecimento de bens à penhora para garantia da execução, ou se a parte executada quedar-se inerte ou, por fim, deixar de ser citada, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar-se a respeito, cumprindo-se as normas relacionadas na Portaria que disciplinou as rotinas procedimentais da Secretaria. 4.

Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida principal. 5.

A Secretaria deverá observar, para regular impulso processual do feito, as disposições da Portaria por meio da qual este Juízo delegou atos ordinatórios aos servidores da Secretaria, em atendimento ao art. 5º, LXXVIII, da CF; ao art. 93, XIV, da CF; ao art. 203, § 4º, do CPC; e à Seção 19, do Capítulo 2, do Código de Normas. 6.

Diligências necessárias. Londrina, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito
04/05/2021 17:28

Conclusos para decisão
04/05/2021 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/04/2021 14:45

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 10:47

Conclusos para decisão
20/04/2021 21:45

APENSADO AO PROCESSO 0076591-42.2020.8.16.0014
15/04/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2021 11:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2021 10:54

Juntada de COMPROVANTE
16/03/2021 15:05

MANDADO DEVOLVIDO
17/02/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 11:16

Expedição de Mandado
21/07/2020 13:45

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2020 14:27

Conclusos para despacho
29/06/2020 16:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2020 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2020 01:03

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
10/01/2020 15:59

PROCESSO SUSPENSO
10/01/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 14:56

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
02/12/2019 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/11/2019 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2019 01:18

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/10/2019 13:29

PROCESSO SUSPENSO
17/10/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 12:31

Conclusos para despacho
16/10/2019 08:45

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
30/09/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2019 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2019 00:17

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/08/2019 16:11

PROCESSO SUSPENSO
02/08/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 13:16

Conclusos para despacho
29/07/2019 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
15/07/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2019 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2019 00:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
31/05/2019 18:14

PROCESSO SUSPENSO
31/05/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 13:26

Conclusos para despacho
27/05/2019 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
13/05/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
27/02/2019 18:03

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
22/02/2019 14:34

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
17/09/2018 15:46

Juntada de Certidão
14/09/2018 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/08/2018 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2018 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2018 14:17

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
18/08/2018 00:28

DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA
15/08/2018 16:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2018 18:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
31/07/2018 17:19

Recebidos os autos
31/07/2018 17:19

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
23/07/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 17:17

Conclusos para despacho
19/07/2018 17:16

Juntada de Certidão
17/07/2018 14:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2018 17:02

Recebidos os autos
13/07/2018 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/07/2018 17:02

Distribuído por sorteio
13/07/2018 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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