TJPR - 0006623-33.2018.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PINHAIS/PR

CNPJ: 95.423.000/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDA MACHADO

CPF *97.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 17:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/11/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 21:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 12:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 10:56

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 30/08/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 12:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2022 12:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 15:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 16/08/2022 21:24

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 05/08/2022 11:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2022 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 15:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/05/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2022 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/04/2022 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2022 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 07:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 07:18

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 17/03/2022 10:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2022 01:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: 41 3401-1777 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006623-33.2018.8.16.0033   Processo:   0006623-33.2018.8.16.0033 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$1.626,24 Exequente(s):   Município de Pinhais/PR Executado(s):   APARECIDA MACHADO 1.

    Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE PINHAIS em face de APARECIDA MACHADO objetivando a satisfação de um crédito inscrito em dívida ativa.

    Proferida sentença ao mov. 113.1 na qual extinguiu a presente execução fiscal, diante do pagamento do débito pela parte executada.

    Trânsito em julgado ocorreu em 24.08.2021 (mov. 120).

    A parte executada se manifestou requerendo que os autos sejam remetidos à contadoria judicial para apresentação das custas.

    Ademais, pleiteou a fixação dos honorários advocatícios a sua procuradora, tendo em vista que está foi nomeado pelo juízo ao mov. 75.1 (mov. 127.1). É o breve relato.   2.

    DEFIRO o pedido de fixação de honorários à curadora nomeada.

    Condeno o ESTADO DO PARANÁ, ante a ausência de Defensoria Pública atuante neste Foro Regional, ao pagamento de honorários advocatícios à defensora nomeada para patrocinar a defesa da executada, Dra.

    PAULA TATYANE CARDOZO STEMBERG, OAB/PR 83.298 (mov. 75.1), os quais fixo em R$600,00 (seiscentos reais).   3.

    Cumpra-se integralmente a sentença proferida.   4.

    Cumpra-se a Portaria 006/2020, naquilo que for pertinente. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Pinhais, data da assinatura digital.   Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Substituta

  • 21/02/2022 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 09:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/10/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2021 13:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 11:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2021 11:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2021

  • 24/08/2021 08:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA MACHADO

  • 17/07/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 16:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2021 13:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/06/2021 15:26

    Processo Desarquivado

  • 16/06/2021 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1.

    Ante a notícia de parcelamento do débito, defiro o requerimento formulado pelo exequente, nos termos dos artigos 151, VI, do CTN e 922 do CPC. 2.

    Suspenda-se o processo pelo prazo do parcelamento. 3.

    Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4.

    Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste Juízo no que pertinente. 5.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pinhais, data da assinatura digital.

    Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Substituta Foro Regional de Pinhais Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Vara Cível e da Fazenda Pública 1

  • 06/05/2021 17:50

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/05/2021 16:35

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 28/04/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 14:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/04/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 10:22

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2021 17:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/03/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 15:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2021 01:31

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2020 17:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2020 05:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 17:57

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 27/05/2020 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 17:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 04/05/2020 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 15:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/03/2020 11:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 22:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2019 22:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2019 22:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2019 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 15:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2019 10:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2019 10:50

    Processo Desarquivado

  • 09/10/2019 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2019 12:38

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 28/09/2019 12:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2019 16:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2019 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2019 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2019 10:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2019 10:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/09/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2019 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 10:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/08/2019 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 10:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2019 00:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/04/2019 10:12

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/03/2019 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 17:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/03/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2019 17:45

    APENSADO AO PROCESSO 0001822-40.2019.8.16.0033

  • 19/02/2019 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 18/02/2019 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/02/2019 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/02/2019 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 16:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/02/2019 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2019 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 14:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2019 13:40

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 13:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2019 12:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/01/2019 10:49

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2019 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 15/01/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 17:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 14/01/2019 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2019 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 13:11

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2018 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2018 15:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/10/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 09:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2018 01:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2018 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2018 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2018 13:27

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/07/2018 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA MACHADO

  • 17/07/2018 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2018 10:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/06/2018 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2018 12:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/06/2018 15:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/06/2018 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2018 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2018 14:22

    Recebidos os autos

  • 08/06/2018 14:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/06/2018 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 08/06/2018 10:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2018 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013666-49.2016.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Alex Mello de Lima

Advogado: Edson Luis Brandao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/09/2016 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0006395-96.2013.8.16.0174

Claro S/A

Horst Adelberto Waldraff

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0007262-50.2017.8.16.0174

Antonia Chimenka de Souza

Joao de Deus Alves de Souza

Advogado: Cecilia Laura Galera Abdalla

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/02/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0001916-74.2021.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Izabel Pereira dos Santos

Advogado: Marcio Barbosa Zerneri

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/01/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0011487-23.2020.8.16.0170

R C Passarini Turismo LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/10/2020 12:55

Exibir Processo