STJ - 0002159-21.2008.8.16.0031

29/06/2023 05:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/06/2023 05:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023

19/05/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467185/2023

19/05/2023 16:52

Protocolizada Petição 467185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 183870/2023 - AgRg

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183870 - AgRg no REsp 2022045 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA CRUZ PADILHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00183870/2023 - AgRg no REsp 2022045/PR

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 13:10

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183870/2023 - AgRg no REsp 2022045/PR

14/03/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183870/2023

14/03/2023 03:21

Protocolizada Petição 183870/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2023

03/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149328/2023

03/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 149328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 09:18

Expedição de Ofício nº 015806/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 22:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

23/09/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851404/2022

23/09/2022 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022 17:15

Protocolizada Petição 851404/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

30/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2022 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2022 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/08/2022 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ