TJPR - 0001421-16.2021.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CIOLA & CIA LTDA

CNPJ: 95.368.312/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 15:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/04/2025 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2025 15:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2025

  • 09/04/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 09/04/2025 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 06/04/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 26/03/2025 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 25/03/2025 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2025 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/03/2025 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/03/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 18:18

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 17/03/2025 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2025 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2025 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 17:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/02/2025 01:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 19/02/2025 19:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2025 13:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2025 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2024 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2024 13:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/12/2024 18:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 11/11/2024 21:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 18/10/2024 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2024 20:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2024 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2024 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2024 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/09/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 11:20

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 30/08/2024 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 17:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/08/2024 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 20/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 20/08/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 12/08/2024 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2024 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2024 19:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2024 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 04/07/2024 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2024 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 16:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/06/2024 12:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 20/06/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 19/06/2024 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2024 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2024 16:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/06/2024 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/06/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 07:16

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 10/05/2024 17:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 29/04/2024 21:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2024 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2024 20:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2024 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2024 14:09

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/03/2024 16:04

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 29/01/2024 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2024 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/12/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 23/10/2023 19:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/10/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 20/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 17/10/2023 21:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 04/10/2023 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 17:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 16:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2023 21:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2023 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 19:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 17:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 21/08/2023 20:50

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 18/08/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 18:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/11/2022 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 17:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/11/2022 18:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/11/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 20:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 10/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 14:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 21/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 15:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 29/08/2022 18:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/08/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 17:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 06/07/2022 16:35

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

  • 04/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 20:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 24/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 02/06/2022 16:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 19:58

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 30/03/2022 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE CIOLA & CIA LTDA REPRESENTADO(A) POR ANTONIO AIRTON CIOLA

  • 22/03/2022 20:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 15/03/2022 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2022 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/02/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]   Processo:   0001421-16.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$1.129,22 Exequente(s):   CIOLA & CIA LTDA representado(a) por ANTONIO AIRTON CIOLA Executado(s):   Marly Puziol de Oliveira DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    Tendo em vista o depósito realizado pela executada (mov. 33.2), preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o parcelamento do débito remanescente em 06 (seis) parcelas, nos termos do art. 916 do CPC/2015.

    Por consequência, suspendo os atos executivos durante o parcelamento.

    Intime-se a executada, alertando-a do disposto no art. 916, §5º, do CPC/2015, ou seja, de que: o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; e II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas.

    Expeça-se alvará de transferência bancária em favor da exequente, com relação aos valores já depositados e às parcelas vincendas, observando-se os dados bancários indicados na petição de mov. 39.1, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, devendo ser resguardado o valor referente a depósito recursal, nos casos que houver o pagamento das custas recursais para destinação futura a quem de direito.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.   ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

  • 22/02/2022 15:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/02/2022 16:40

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 18/02/2022 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 14/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/01/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/01/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 17:56

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2021 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 19/10/2021 21:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 14:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2021 02:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/07/2021 14:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/07/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 20:47

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/06/2021 20:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 25/06/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARLY PUZIOL DE OLIVEIRA

  • 24/05/2021 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 01:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]   Processo:   0001421-16.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$1.129,22 Exequente(s):   CIOLA & CIA LTDA (CPF/CNPJ: 95.***.***/0001-69) representado(a) por ANTONIO AIRTON CIOLA (CPF/CNPJ: *77.***.*78-68) Avenida Interventor Manoel Ribas, 1047 - Centro - ROLÂNDIA/PR - CEP: 86.600-105 Executado(s):   Marly Puziol de Oliveira (CPF/CNPJ: *71.***.*15-91) Rua Ângelo Sartori, 45 - Conjunto Habitacional San Fernando - ROLÂNDIA/PR - CEP: 86.605-570         DESPACHO Vistos, etc... 1.

    Considerando as informações fornecidas pela parte autora (mov. 10.1), à Secretaria para devidas comunicações e alteração necessárias. 2. Trata-se de execução de título extrajudicial, cujo objetivo é a satisfação do débito de R$ 1.129,22 calcado em nota promissória (mov. 1.2). 3. À Secretaria para, de forma alternativa e sucessiva, adotar as seguintes providências: 4.

    Nos termos do artigo 829, caput do CPC, cite-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, pague o débito, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia do débito e seus acréscimos; 5.

    Em não sendo efetuado o pagamento dentro do prazo estipulado e constando nos autos o CPF do(a) executado(a), promova-se a penhora online, via servidor habilitado para elaboração da minuta, com posterior confirmação e conferência, de numerários em contas bancárias de titularidade do(a) executado(a), até o limite do valor devido; 6.

    Saliento que a penhora se considerará realizada com o simples bloqueio do numerário na conta bancária do devedor nos termos do Enunciado 140 do FONAJE [1]. 7.

    Não sendo encontrado valor suficiente para a satisfação do débito, autorizo acesso ao Sistema RENAJUD, visando o bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do(a) devedor(a); 8.

    Procedido o bloqueio por intermédio do RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem e/ou de seus direitos; 9.

    Caso o bloqueio recaia sobre veículos que possuam restrições anteriores, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos informações a respeito dos valores das dívidas referentes aos demais processos que ensejaram o bloqueio dos veículos de modo a possibilitar a análise da existência ou não de excesso na execução. 10.

    Na hipótese de haver bloqueio de mais de um veículo, voltem os autos conclusos com a juntada do mandado de penhora e avaliação. 11.

    Sem prejuízo do acima disposto, sendo procedido o bloqueio de veículos com informação de alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN para que informe a qual instituição financeira pertence a alienação.

    Advindo resposta, oficie-se a instituição financeira informada para que junte aos autos os dados do financiamento. 12.

    Caso não seja(m) localizado(s) o(s) veículo(s), no mesmo ato deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação dos bens do(a) executado(a), suficientes para atingir o débito, observado o contido no §1º do art. 836, CPC; 13.

    Na hipótese de não serem encontrados bens no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens do(a) executado(a), suficientes para atingir o débito e, caso a penhora recaia sobre bem imóvel, se casado(a) for, promova-se também a de seu cônjuge; 14.

    Efetivada a penhora, designe a Secretaria audiência de conciliação, oportunidade em que o(a) executado(a) poderá, querendo, oferecer embargos à execução, por escrito ou oralmente, nos termos dos artigos 917 e 918, ambos do CPC e §1º do art. 53 da Lei 9099/95; procedendo-se a intimação do(a) executado(a); 15.

    Na sessão de conciliação, deverá o conciliador adotar providência prevista no e art. 53, §2º, da Lei 9.099/95: “Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado”, constando na ata o desejo do credor; 16.

    Embargada a execução, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, após voltem conclusos. 17.

    Notifique-se o(a) exequente de que na hipótese de não comparecimento à audiência, tal fato poderá implicar na extinção da presente execução, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95; e no caso de não estar presente o(a) executado(a), a execução prosseguirá; 18.

    Cientifique-se, ainda, o(a) executado(a), que reconhecendo a dívida e comprovando o pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) de seu valor até a audiência de conciliação, poderá requerer seja admitido o pagamento do valor parcelado em até 06 (seis) vezes com a incidência da correção monetária e juros de mora na razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC; 19.

    Cientifique-se, por fim, o(a) executado(a), que a utilização do parcelamento mencionado no item anterior enseja a renúncia ao direito de embargar a execução, e que seu descumprimento ensejará na incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 916 do CPC; 20.

    Não localizado(a) o(a) devedor(a) ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar, na primeira hipótese, o atual endereço do(a) devedor(a); ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (artigo 53, §4º, Lei 9.099/95). 21.

    Nos termos do Enunciado 126 do FONAJE [2], fica o(a) exequente cientificado(a) de que deverá apresentar o original do título executivo extrajudicial até a sessão de conciliação, a fim de que seja carimbado ou retido pela Secretaria. 22.

    Dê-se ciência às partes de que deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação; 23.

    Defiro a realização de diligências na forma dos artigos 212, §2º, 846, §1º todos do CPC, e expedição de Cartas Precatórias, caso haja necessidade. 24.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.

    ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora [1] ENUNCIADO 140 – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA). [2] ENUNCIADO 126 – Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).

  • 06/05/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 18:21

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 21/04/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 12:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/03/2021 21:30

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 21:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2021 11:15

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2021 11:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/03/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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