STJ - 0008780-72.2020.8.16.0044

25/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

13/08/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680796/2024

13/08/2024 22:13

Protocolizada Petição 680796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 305518/2024 - AgRg

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305518 - AgRg no REsp 2088957 - Publicação prevista para 13/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:46

Conhecido o recurso de ROBSON ROCHA BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 305518/2024 - AgRg no REsp 2088957

19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305518/2024

19/04/2024 13:45

Protocolizada Petição 305518/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263450/2024

08/04/2024 22:31

Protocolizada Petição 263450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Não conhecido o recurso de ROBSON ROCHA BEZERRA

15/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799222/2023

15/08/2023 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 20:20

Protocolizada Petição 799222/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

02/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2023 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ