TJPR - 0010310-22.2021.8.16.0030
1ª instância - Foz do Iguacu - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 13:19
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:19
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
03/06/2024 13:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/06/2024 13:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2024
-
03/06/2024 13:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2024
-
03/06/2024 13:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2024
-
28/05/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR CAMILA TORMES VIEL
-
14/05/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2024 14:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 12:18
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/05/2024 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2024 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2024 16:57
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
29/04/2024 14:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
18/05/2021 02:09
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR CAMILA TORMES VIEL
-
11/05/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 10:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av.
Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010310-22.2021.8.16.0030 Processo: 0010310-22.2021.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$8.158,57 Polo Ativo(s): Sebastião Soares dos Santos representado(a) por Camila Tormes Viel Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1.
Considerando que a matéria discutida nos autos está afetada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 986) onde foi determinada a prorrogação da suspensão das ações que versem sobre o IRDR. 2.
Assim, determino a suspensão dos autos até o julgamento definitivo do mencionado incidente. 3.
Deverá a secretaria diligenciar a cada seis meses junto ao site do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para fins de identificação do julgamento. 4.
Julgado o incidente, digam as partes no prazo comum de cinco dias, e após voltem para julgamento. 5. Cumpra-se o determinado pelo o Ofício Circular 01/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e da 1ª Vice-Presidência do TJPR (https://bityl.co/6K2q) procedendo-se o devido cadastramento do sobrestamento. 6.
Intimações e diligências na forma do CN.
Foz do Iguaçu, 30 de abril de 2021. - documento assinado digitalmente- Rogerio de Vidal Cunha Juiz de Direito Substituto -
30/04/2021 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 16:56
A partir de 30/04/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
30/04/2021 14:18
INDEFERIDO O PEDIDO
-
30/04/2021 12:43
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
30/04/2021 12:42
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
30/04/2021 09:50
Recebidos os autos
-
30/04/2021 09:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
29/04/2021 17:40
Recebidos os autos
-
29/04/2021 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/04/2021 17:40
Distribuído por sorteio
-
29/04/2021 17:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000733-60.2015.8.16.0117
Reginaldo da Silva
Opcao Loteamentos LTDA ME
Advogado: Pamela Cristina Cavalheiro Piva Zago
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 13/02/2015 16:44
Processo nº 0010664-02.2017.8.16.0058
Angelo Ferrari
C.vale - Cooperativa Agroindustrial
Advogado: Raquel Lauriano Rodrigues Fink
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 20/08/2020 17:15
Processo nº 0011875-91.2016.8.16.0031
Nilciellen Bonifacio dos Anjos
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Renan Cesar Balbo
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 22/04/2024 15:22
Processo nº 0011875-91.2016.8.16.0031
Nilciellen Bonifacio dos Anjos
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Ronaldo Cesar Balbo
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 27/02/2025 08:15
Processo nº 0001150-93.2019.8.16.0045
Ministerio Publico do Estado do Parana
Marcos Henrique de Lima e Faria
Advogado: Patricia Cristina Carneiro Fertonani
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 01/02/2019 13:29