TJPR - 0000160-63.2000.8.16.0047

1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

CPF *57.***.*39-49

KELLY KEIKO IKEDA

CPF *06.***.*63-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

URSULINA MARIA DA MOTA

ANTONIO FLORIANO DA MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2025 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

  • 06/06/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 06/06/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA

  • 30/05/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2025 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

  • 22/03/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 22/03/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA

  • 07/03/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

  • 11/02/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA

  • 11/02/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 10/02/2025 18:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2025 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2025 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2025 14:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/01/2025 14:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/01/2025 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 14:43

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/09/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 15:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2024 10:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2024 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2024 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2024 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2024 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/08/2024 08:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 23:04

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/05/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 07:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2024 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2023 13:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 14:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/06/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2023 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 17:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/02/2023 08:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/02/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 24/11/2022 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2022 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 14:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2022 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 31/07/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 13:03

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/06/2022 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 12:56

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/05/2022 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/04/2022 13:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/03/2022 07:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 18:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/01/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 09:20

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 09:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2021 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 13:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 13:03

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/09/2021 19:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 09/08/2021 08:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 21:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 04/08/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 17:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 17:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2021 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 15:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 10:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 17:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 18:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 09/07/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 05/07/2021 19:43

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/05/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 19:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/05/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: 4332628700 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000160-63.2000.8.16.0047 Processo:   0000160-63.2000.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$0,01 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná januario silverio de souza Réu(s):   ANTONIO FLORIANO DA MOTA URSULINA MARIA DA MOTA DECISÃO Trata-se de autos de inventário instaurado para partilhar os bens deixados por Antônio Floriano da Mota e Ursulina Maria da Mota, membros da mesma família em escala sucessória, diante de situação jurídica de premoriência (mov. 1.1).

    Ressalto que os autos tramitam desde o ano 2000, ou seja, carecendo de deliberações que convirjam em celeridade processual e efetividade.

    No mov. 76.1 o Juízo determinou a manifestação, pela derradeira vez, do Inventariante Dativo, sob pena de remoção.

    Intimado, o Inventariante Dativo quedou-se novamente inerte (mov. 74.0).

    No mov. 79.1 o Ministério Público se manifestou nos autos asseverando, em resumo, que: “Menciona-se que a Fazenda Pública Estadual foi clara em determinar que seria da própria parte a responsabilidade de preencher a declaração do ITCMD (mov. 19.1).

    Portanto, o inventariante tinha pleno conhecimento desta determinação, tanto que por diversas vezes solicitou a dilação de prazo para cumprir com o designado.

    Entretanto, mesmo com os diversos prazos concedidos ao inventariante para que providenciasse o preenchimento da declaração no sistema ITCMD-Web, este quedou-se inerte.   [...] Portanto, tendo em vista que mesmo sendo intimado por diversas vezes para dar cumprimento as diligências requeridas, o inventariante não cumpriu com estas e nem apresentou justificativa plausível para o não cumprimento, manifesta-se o Ministério Público do Estado do Paraná pela sua remoção do presente auto de inventário, com a nomeação de novo inventariante a fim de dar prosseguimento no feito.” É o relato.

    Decido.  Diante da inércia do Inventariante Dativo, e porque se tergiversou diversas vezes aos pronunciamentos judiciais, quando do dever de cumprimento das determinações que emanaram do Juízo, torna-se candente, realmente, na forma apontada pelo Presentante do Ministério Público (mov. 79.1), a sua substituição. Em face das razões suso escandidas, com fundamento no art.  622 da Lei n.º 13.105/2015, semelhantes aqueles indicados nos incisos do artigo 995, II da revogada lei adjetiva, já que o Inventariante Dativo não deu azo ao regular andamento do inventário que, certamente, dependia de determinadas condições fáticas e jurídicas para o seu encerramento, removo dos autos JANUARIO SILVERIO DE SOUZA.

    Nomeio como Inventariante Dadiva KELLY KEIKO IKEDA (artigo 617, VII, da Lei n.º 13.105/2015), devendo ser prestado o compromisso legal no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 617, parágrafo único, da Lei n.º 13.105/2015).  Intimações e diligências necessárias.   Assaí-PR, datado e assinado digitalmente.   Fernando Porcino Gonçalves Pereira Juiz Substituto

  • 09/04/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 14:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/02/2021 14:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2021 00:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 30/10/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2020 17:44

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/09/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 11/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2020 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 23:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/02/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2020 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 22/12/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2019 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 17:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 17:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/09/2019 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 13/09/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2019 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 14:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/07/2019 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 30/06/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2019 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2019 01:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 13:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 05/04/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2019 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2019 13:20

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/02/2019 02:09

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 27/01/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2019 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 13:34

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 15:58

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/11/2018 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 26/10/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2018 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2018 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 02/09/2018 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 22:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2018 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE JANUARIO SILVERIO DE SOUZA

  • 02/06/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2018 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 18:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/05/2018 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2018 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2018 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2018 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2018 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 08:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 09:56

    Recebidos os autos

  • 25/01/2018 09:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2018 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2018 14:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/11/2017 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2017 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 17:36

    Recebidos os autos

  • 16/10/2017 17:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/10/2017 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2017 13:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002495-57.2018.8.16.0101

Ministerio Publico do Estado do Parana

Leandro Pereira de Souza

Advogado: Agnaldo Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/06/2018 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0002367-93.2019.8.16.0168

Antonio Aparecido Fernandes

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Alan Magdiel Barbosa

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0016212-24.2019.8.16.0030

Hee Hyung Lee

Evellyn Maira Farina Bertoldo

Advogado: Fabiana Caldeira Carboni

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/05/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0005251-75.2020.8.16.0131

Alaor Galvao dos Santos

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Advogado: Thais Oliveira Santa Clara

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/06/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000243-96.2021.8.16.0062

Delegacia de Policia de Capitao Leonidas...

Rogerio Dias

Advogado: Cristian Marcal Pacovska Lizzi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/02/2021 11:42

Exibir Processo