STJ - 0000339-94.2013.8.16.0126

28/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 199563/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199563 - EDcl no AgInt no AREsp 1942189 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDRÉ DA ROSA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00199563/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1942189/PR

11/04/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199563/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1942189/PR

20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233846/2025

20/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 233846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 199563/2025 -

13/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199563/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 199563/2025

11/03/2025 15:15

Protocolizada Petição 199563/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1018166/2024 - AgInt

27/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018166 - AgInt no AREsp 1942189 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ DA ROSA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01018166/2024 - AgInt no AREsp 1942189/PR

13/02/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95613/2025

10/02/2025 15:55

Protocolizada Petição 95613/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:04

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018166/2024 - AgInt no AREsp 1942189/PR

06/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086515/2024

06/12/2024 16:03

Protocolizada Petição 1086515/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1018166/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1018166/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1018166/2024

14/11/2024 17:27

Protocolizada Petição 1018166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 19:30

Conhecido o recurso de ANDRÉ DA ROSA GOMES e não-provido

03/09/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/09/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/08/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ