STJ - 0047325-49.2016.8.16.0014

30/06/2020 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2020 11:16

Transitado em Julgado em 26/05/2020

15/05/2020 11:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316092/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:16

Protocolizada Petição 316092/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

04/05/2020 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 08:50

Negado seguimento ao recurso de PAULO ROGERIO FERNANDES LIMA e ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA

18/11/2019 11:07

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

12/11/2019 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/08/2019 16:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/08/2019 18:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 512671/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 18:24

Protocolizada Petição 512671/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2019

28/06/2019 15:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1496162)

28/06/2019 13:32

Conheço do agravo de PAULO ROGERIO FERNANDES LIMA e ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/06/2019 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2019 15:48

Conheço do agravo de PAULO ROGERIO FERNANDES LIMA e ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/06/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/06/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ