STJ - 0053424-72.2019.8.16.0000

16/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727430/2024

26/08/2024 12:17

Protocolizada Petição 727430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 209621/2022 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209621 - AgInt nos EDcl no AREsp 1963788 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 12:24

Conhecido o recurso de OCAPORA ADMINISTRADORA DE BENS S/A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº209621/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1963788

08/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000557-2024-AJC-2T)

02/08/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000560-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00209621/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1963788/PR

18/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/04/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283414/2022

15/04/2022 15:39

Protocolizada Petição 283414/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

29/03/2022 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225301/2022

29/03/2022 17:30

Protocolizada Petição 225301/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 209621/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209621/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 209621/2022

24/03/2022 14:36

Protocolizada Petição 209621/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

11/03/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162778/2022

11/03/2022 12:46

Protocolizada Petição 162778/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

03/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 63867/2022 - EDcl

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0063867 - EDcl no AREsp 1963788 - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 21:10

Não conhecido o recurso de OCAPORA ADMINISTRADORA DE BENS S/A. - Petição Nº 2022/00063867 - EDcl no AREsp 1963788

22/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/02/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79342/2022

15/02/2022 11:16

Protocolizada Petição 79342/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2022

10/02/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67421/2022

10/02/2022 14:54

Protocolizada Petição 67421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 63867/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63867/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 63867/2022

09/02/2022 16:19

Protocolizada Petição 63867/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

04/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Conheço do agravo de OCAPORA ADMINISTRADORA DE BENS S/A. para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/01/2022 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26257/2022

27/01/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/01/2022 16:57

Protocolizada Petição 26257/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2022

03/11/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/10/2021 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1895074 (2021/0140587-3)

28/09/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ