STJ - 0014286-96.2009.8.16.0017

03/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 38253/2023 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0038253 - AgInt no AREsp 2233187 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FARMACIA REGENTE FEIJO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038253/2023 - AgInt no AREsp 2233187/PR

08/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

06/03/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000097-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038253/2023 - AgInt no AREsp 2233187/PR

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2023 13:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46148/2023

02/02/2023 13:14

Protocolizada Petição 46148/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 38253/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 38253/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38253/2023

30/01/2023 14:15

Protocolizada Petição 38253/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Não conhecido o agravo de FARMACIA REGENTE FEIJO LTDA

14/11/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/11/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ