TJPR - 0065299-60.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DOS SANTOS VIANA

CPF *71.***.*43-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 02/03/2023 18:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 10:22

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2022 12:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2022 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 08:45

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 08:45

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 29/09/2022 19:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 14:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2022 14:44

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 22/09/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 23:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 21:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2022 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 13:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/08/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 31/07/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 17:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022

  • 20/07/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 15:19

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/06/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 15:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/06/2022 11:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 14:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2022 14:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/06/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 31/05/2022 18:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/05/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 19:23

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 09/05/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:02

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2022 17:59

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 19/04/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 17:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2022 17:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/04/2022 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/04/2022 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 14:29

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/03/2022 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 18/03/2022 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 15/03/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 14/03/2022 17:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 14/03/2022 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2022 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.

    Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0065299-60.2020.8.16.0014   Processo:   0065299-60.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   05/11/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   LEONARDO DOS SANTOS VIANA 1.

    Defiro a manifestação ministerial retro. 2.

    Intime-se o defensor do acusado, a fim de que informe o atual paradeiro do réu. 3.

    Em caso positivo, apresentando-se novo endereço, intime-se LEONARDO DOS SANTOS VIANA acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2022, às 15:30 horas. 4.

    Em caso negativo, dê-se vista ao Ministério Pública para que requeira o que entender pertinente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 25 de fevereiro de 2022.   Ernani Scala Marchini Juiz de Direito

  • 27/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 10:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/02/2022 14:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 13:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/02/2022 09:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.

    Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0065299-60.2020.8.16.0014 1.

    Considerando a Resolução n° 329/2020-CNJ, que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n° 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19; a Resolução nº 354/2020-CNJ, que dispõe sobre o cumprimento digital do ato processual e de ordem judicial, além de dar outras providências; o Decreto Judiciário nº 451/2021, do TJ/PR, que autorizou o início da terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais, considerando o Decreto Judiciário nº 400/2021,do TJ/PR, que dispõe sobre regras para a realização de audiências e sobre a retomada gradual das atividades presenciais, prevendo que as audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei (Art. 2.º), sendo as audiências semipresenciais ou presenciais permitidas somente quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º deste Decreto (§ 1.º) e dispondo, ainda, que não havendo consenso entre as partes, (o risco de eventual violação da incomunicabilidade entre testemunhas, ou entre elas e as partes, enquadra-se como impossibilidade prática para a realização da audiência virtual de instrução, que, se apontada por quaisquer dos envolvidos) implicará adiamento do ato pelo magistrado mediante decisão fundamentada (§2º) bem como os Decretos Judiciários nºs 401/2020 e 513/2020, também do TJPR prevendo, este último, a possibilidade de audiência semipresencial na unidade de primeiro grau, durante a segunda fase de retomada, também de réu solto (Art. 1º), quando for impossível a realização do ato de forma exclusivamente virtual, frente às condições do Fórum Criminal deste Foro Central, o qual funciona em prédio improvisado, com salas de audiência sem ventilação, diante o número de varas criminais em funcionamento no Fórum Criminal e quantidade de processos de réus presos e soltos em andamento em cada uma das varas, realizar as audiências presenciais acarretaria a reunião de significativo número de pessoas em ambiente propício à disseminação do COVID-19, não havendo como se assegurar um ambiente seguro, do ponto de vista epidemiológico, a servidores, vítimas, testemunhas, magistrados, promotores de justiça, advogados e defensores públicos, serão envidados todos os esforços para a realização da audiência de instrução, já designada, por videoconferência, de forma semipresencial ou virtual. 2.

    Dessa forma, neste Juízo, a audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams. 2.1. À Secretaria para criar a reunião e encaminhar o link para as partes e testemunhas terem acesso à sala virtual. 2.1.1.

    Observe-se o procedimento de cadastro do link nestes autos (DTIC, Artigo 29503). 2.2.

    O (A) Promotor (a) de Justiça, procuradores, réus e testemunhas deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria e também disponibilizado nestes autos, para início da audiência. 2.3.

    Salienta-se que o nosso Tribunal de Justiça disponibilizou um vídeo tutorial para acesso à sala de reunião, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WnqoRcZ_jHg&feature=youtu.be. 2.4.

    A intimação dos advogados, acusados soltos e das testemunhas poderá ocorrer via ligação telefônica, mensagem de texto, e-mail, ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. 2.4.1. À Secretaria para solicitar, com urgência, às partes, informações de telefones celulares e/ou e-mail próprios e das testemunhas para a realização da intimação a cargo do juízo, na forma da Resolução nº 314/2020 do CNJ. 2.4.1.1.

    Sem prejuízo, solicitem-se, também, referidas informações das próprias testemunhas, quando de sua intimação para a audiência, observando-se se há precatória expedida, onde deverá ser enviada comunicação para tanto. 2.5.

    Expeça-se ofício à unidade prisional onde se encontra o acusado para a realização do ato, se preso estiver. 2.6.

    Comunique-se o Juízo Deprecante/Deprecado, se for o caso. 3.

    Faça constar na intimação que o réu e/ou testemunhas serão ouvidos virtualmente, exceto se declararem, ao servidor que realizou a intimação, não ter condições técnicas do comparecimento virtual, caso em que deverá comparecer ao Fórum no dia e hora designados. 3.1.

    Neste caso, a audiência será realizada na modalidade semipresencial e os demais deverão participar do ato de forma virtual. 4.

    Havendo publicação de outras fases de retomada pelo nosso E.

    Tribunal de Justiça, determinando-se preferencialmente a realização de audiência de forma presencial, guardadas as devidas cautelas e, de acordo com a situação atual do nosso Fórum Criminal, à Secretaria para proceder às intimações necessárias para o comparecimento do (s) acusado(s) ao Fórum, no dia e hora já designados. 5.

    Observe-se, no mais, o disposto nos Decretos Judiciários nºs 400/2020 e 401/2020, do nosso Tribunal de Justiça. 6.

    Intimações e diligências necessárias.   Londrina, 15 de fevereiro de 2022.   Ernani Scala Marchini Magistrado

  • 16/02/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:02

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 13:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 12:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 14:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/12/2021 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 15:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/12/2021 00:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 12:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 12:10

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 22/11/2021 16:53

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/11/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 15:08

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/06/2021 23:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 14:19

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/05/2021 14:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2021 13:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/05/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 16:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/05/2021 16:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 15:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 15:18

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 18/05/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 17:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2021 17:07

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/05/2021 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 16:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2021 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 16:05

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/05/2021 09:21

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/05/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 16:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2021 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 12/05/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 23:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 06/05/2021 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 14:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.

    Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0065299-60.2020.8.16.0014   Processo:   0065299-60.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Data da Infração:   05/11/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   LEONARDO DOS SANTOS VIANA 1.

    Oficie-se conforme requerido no mov. 146.1.

    Intimações e diligências necessárias.   (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito

  • 30/04/2021 17:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 30/04/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 17:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 30/04/2021 15:54

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/04/2021 23:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 23:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 14:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 15:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2021 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 13:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 13:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/04/2021 13:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/04/2021 08:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2021 08:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/04/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 08/04/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL

  • 08/04/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 18:24

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 18:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 17:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 18:47

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 18:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2021 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 12:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2021 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2021 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 02/03/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2021 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 14:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/02/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 11:45

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 14:51

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 17/02/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 14:02

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2021 18:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/02/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 16:39

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 16:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2021 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 16:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 16:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 13:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/01/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:38

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2021 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/01/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 20/01/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 19/01/2021 16:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/01/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2021 15:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 19/01/2021 15:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/01/2021 14:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/01/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 01:23

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/01/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 25/12/2020 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/12/2020 12:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 18:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 09/12/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 16:39

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 09/12/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 15:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/12/2020 15:31

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/12/2020 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DOS SANTOS VIANA

  • 01/12/2020 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 27/11/2020 14:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/11/2020 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 13:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/11/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 22:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2020 16:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/11/2020 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 20:49

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2020 20:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML

  • 16/11/2020 10:16

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 13/11/2020 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 16:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 13/11/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 13:09

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 12/11/2020 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 01:02

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 12:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 11/11/2020 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 19:03

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 19:03

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/11/2020 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2020 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 16:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/11/2020 16:13

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 16:13

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 06/11/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2020 15:23

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ

  • 06/11/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 15:09

    Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2020 15:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2020 15:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 06/11/2020 14:51

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 06/11/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 11:08

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 11:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 06:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2020 06:38

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 06:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/11/2020 01:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2020 00:28

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 05/11/2020 23:43

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/11/2020 23:43

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/11/2020 23:43

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 23:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/11/2020 23:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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