STJ - 0032568-26.2011.8.16.0014

06/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302472/2025

07/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 302472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 30605/2025 - AgInt no AgInt no

03/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030605 - AgInt no AgInt no AREsp 2644070 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOMERO BARBOSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00030605/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2644070/PR

20/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030605/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2644070/PR

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LUCIANO RODRIGO RIBEIRO LOPES apresentar resposta à petição n. 30605/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5832.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 30605/2025 -

21/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30605/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

17/01/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30605/2025

17/01/2025 20:42

Protocolizada Petição 30605/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085433/2024

06/12/2024 13:16

Protocolizada Petição 1085433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

03/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 564711/2024 - AgInt

02/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564711 - AgInt no AREsp 2644070 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de HOMERO BARBOSA NETO (reconsiderada a decisão de fls. 5.790/5.791). - Petição Nº 2024/00564711 - AgInt no AREsp 2644070

08/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996400/2024

08/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 996400/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

11/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 564711/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564711 - AgInt no AREsp 2644070 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LUCIANO RODRIGO RIBEIRO LOPES apresentar resposta à petição n. 564711/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5794.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564711/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564711/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564711/2024

02/07/2024 23:29

Protocolizada Petição 564711/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Não conhecido o recurso de HOMERO BARBOSA NETO

24/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ