TJPR - 0010014-97.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SERGIO DA SILVA

CPF *33.***.*25-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ:

ADEMIR DE CARVALHO

CPF *85.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 12/08/2024 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 18/07/2024 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 25/06/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 21/05/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2024 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2024 21:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 11:15

    Juntada de CUSTAS

  • 18/04/2024 10:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 14:20

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/02/2024 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 03/02/2024 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 31/01/2024 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 29/01/2024 03:26

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 12/01/2024 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2024 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2024 16:17

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 26/12/2023 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2023 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2023 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 23/11/2023 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 08/10/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 16:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/08/2023 01:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:31

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/08/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 26/08/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 04/08/2023 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/07/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 20/07/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 28/06/2023 09:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:44

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/06/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 16/06/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 06/06/2023 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/05/2023 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/04/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 17/04/2023 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 13/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 06/02/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 15:00

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 26/01/2023 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/10/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 26/10/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 26/10/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 25/10/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 21/10/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 28/09/2022 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 17:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 13:51

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 10/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2022 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 29/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 14:46

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 15/07/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2022 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/07/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/07/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 15:28

    Expedição de Certidão GERAL

  • 11/07/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 12:39

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/06/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 10/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 08:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 13:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/04/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE SERGIO DA SILVA

  • 14/04/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 06/04/2022 16:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 30/03/2022 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 15:20

    Expedição de Certidão GERAL

  • 25/03/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 09:14

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/03/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 15/02/2022 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/02/2022 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2022 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 03/02/2022 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/02/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/01/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 07/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 17:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/10/2021 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2021 13:31

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/10/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 13/10/2021 16:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 17:01

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - HONORÁRIOS

  • 24/08/2021 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 02:21

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 18/08/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 21:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 01:06

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 09/08/2021 12:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2021 12:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 12:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 05/08/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 15:45

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 05/08/2021 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 04/08/2021 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2021 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2021 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/08/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2021 07:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 15:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2021 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 09:18

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 12/07/2021 14:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/07/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 14:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/07/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 13:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 07/06/2021 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 16:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/06/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 16:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2021 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/06/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 21/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

  • 05/05/2021 07:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3028-1858 Autos nº. 0010014-97.2021.8.16.0030 Processo:   0010014-97.2021.8.16.0030 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$21.854,37 Autor(s):   AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    Réu(s):   JOSE SERGIO DA SILVA       DESPACHO 1.

    Na forma do artigo 2º, §2º do Decreto-lei 911/69 “a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”.

    Com base no mencionado dispositivo, a jurisprudência se firmou no sentido de que o documento de notificação deve ser encaminhado ao endereço informado pelo devedor na avença entabulada para que a notificação tenha validade, sendo que a mora somente se constitui com a comprovação da entrega efetiva ao devedor, não havendo caracterização desta quando o AR retorna com a informação de "NÃO EXISTE O NÚMERO”.

    A propósito, veja a jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. constituição em mora não comprovada. notificação extrajudicial com aviso de recebimento. devolução com informação “número inexistente”.

    PROTESTO POR EDITAL.

    INEXISTÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA. ausência dos requisitos necessários ao ajuizamento da ação de busca e apreensão.

    EXTINÇÃO DO FEITO.

    RECURSO PROVIDO.

    TJPR - 5ª C.Cível - 0010158-41.2016.8.16.0129 - Paranaguá -  Rel.: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA - Rel.Desig. p/ o Acórdão: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA -  J. 06.08.2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA.

    COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA.REQUISITO INDISPENSÁVEL.

    INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 72 DO STJ E DOS ARTS. 2º, § 2º E 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69.IMPRESCINDÍVEL A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA.

    NO CASO, TENTATIVA DE ENTREGA DE DUAS NOTIFICAÇÕES NO ENDEREÇO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO.

    RETORNO COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE" E "NÚMERO INEXISTENTE", RESPECTIVAMENTE.

    ALÉM DISSO, UMA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FOI ENVIADA PARA O ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE NO CONTRATO.

    MORA NÃO COMPROVADA.

    EXTINÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    ARTIGO 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    PRECEDENTES.RECURSO PROVIDO. --1 Substituindo o Des.

    Espedito Reis do Amaral.

    TJPR - 18ª C.Cível - AI - 1729714-6 - Curitiba -  Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DENISE ANTUNES - Unânime -  J. 07.03.2018) APELAÇÃO CÍVEL.

    BUSCA E APREENSÃO.CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM AVISO DE RECEBIMENTO.DEVOLUÇÃO.

    NÚMERO INDICADO NO ENDEREÇO DA CARTA REGISTRADA INEXISTENTE.

    EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDO DO PROCESSO.RECURSO DESPROVIDO.

    TJPR - 4ª C.Cível - AC - 1706244-1 - Pinhais -  Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ - Unânime -  J. 22.08.2017) No caso em análise, o devedor não foi notificado, pois consta que não existe o número indicado na notificação (seq. 1.9).

    Não sendo possível a notificação via correios, hipótese dos autos, o devedor deverá ser constituído em mora mediante intimação por edital do protesto do título. 2.

    Do que precede, à vista da infrutífera tentativa de localização do devedor no endereço constante do contrato, e na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como com fundamento no artigo 2º, §2º do Decreto-lei 911/69, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a mora da parte ré através do protesto do título. 3.

    Com ou sem o cumprimento da presente decisão, tornem os autos conclusos após o decurso do prazo ou apresentação de peticionamento. 4.

    Intimações e diligências necessárias.   Foz do Iguaçu, datado digitalmente.   Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto

  • 03/05/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 07:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:09

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 12:09

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2021 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2021 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028339-91.2009.8.16.0014

Caixa de Assistencia, Aposentadoria e Pe...

Neusa Alves de Souza

Advogado: Carlos Renato Cunha

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/02/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003331-97.2012.8.16.0179

Estado do Parana

Vergilio Alves Toledo

Advogado: Lucia Helena Cachoeira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 15/06/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0001008-72.2013.8.16.0151

Banco do Brasil S/A

Mariano Tozatto

Advogado: Sidney Ahrens Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/05/2016 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0006094-45.2020.8.16.0000

Paulo Fernando Nunes da Costa Pinto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Carlos Fernandes da Veiga

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/03/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0010389-96.2018.8.16.0194

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Maria Salete Possoli Fabris

Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/11/2022 08:00

Exibir Processo