STJ - 0055656-35.2011.8.16.0001

20/05/2023 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2023 11:37

Transitado em Julgado em 18/05/2023

27/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380508/2023

27/04/2023 14:45

Protocolizada Petição 380508/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 266987/2023 - EDcl

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266987 - EDcl no AREsp 2283598 - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 15:50

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00266987 - EDcl no AREsp 2283598

19/04/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para BENEDITO VITOR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 266987/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 266987/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 266987/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266987/2023

30/03/2023 15:07

Protocolizada Petição 266987/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233850/2023

23/03/2023 16:49

Protocolizada Petição 233850/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 18:20

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

13/02/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ