STJ - 0064938-43.2020.8.16.0014

09/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

20/04/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362631/2023

20/04/2023 18:58

Protocolizada Petição 362631/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 122956/2023 - AgRg

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122956 - AgRg no AREsp 2087940 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de IGOR DE SOUZA DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00122956/2023 - AgRg no AREsp 2087940/PR

27/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252800/2023

27/03/2023 20:21

Protocolizada Petição 252800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 875993/2022 - AgRg

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875993 - AgRg no AREsp 2087940 - Publicação prevista para 27/03/2023

16/03/2023 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 13:50

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122956/2023 - AgRg no AREsp 2087940/PR

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALLAN ISSAMY SIMOES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00875993/2022 - AgRg no AREsp 2087940/PR

03/03/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/03/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144795/2023

02/03/2023 17:37

Protocolizada Petição 144795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

27/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122956/2023

24/02/2023 18:59

Protocolizada Petição 122956/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2023

24/02/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 875993/2022

23/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação, conforme determinado na decisão de fl. e-STJ 1144.

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão à e-STJ Fl. 1144)

16/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

15/02/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2023

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2023 18:11

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875993/2022 - AgRg no AREsp 2087940/PR

07/12/2022 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/09/2022 16:43

Protocolizada Petição 875993/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2022

30/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 26/09/2022, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

28/09/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868046/2022

28/09/2022 17:53

Protocolizada Petição 868046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 18:30

Conheço do agravo de ALLAN ISSAMY SIMOES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 18:20

Conhecido o recurso de IGOR DE SOUZA DA CRUZ e não-provido

22/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/06/2022 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535316/2022

22/06/2022 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022 11:16

Protocolizada Petição 535316/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

19/04/2022 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2022 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

19/04/2022 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/03/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ