TJPR - 0002679-06.2020.8.16.0113

1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL LEMES POLINARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2025 18:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2025 18:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/03/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 14:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/03/2025 10:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/03/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 10:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/12/2024

  • 27/11/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2024 11:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2024 11:08

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 28/10/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 21:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2024 17:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2024 09:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:39

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:34

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 27/11/2023 19:04

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 18:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/08/2023 10:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/08/2023 10:32

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 24/08/2023 10:15

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

  • 22/08/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/07/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA OSMAR LOPES DA SILVA FILHO

  • 25/06/2023 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2023 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:36

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2022 23:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 23:01

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 15/12/2022 22:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/09/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/09/2022 18:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 16:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 08/06/2022 11:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2022

  • 03/06/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 18:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2022 11:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:14

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 17:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2022 21:05

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/02/2022 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/01/2022 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 10:59

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/12/2021 17:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2021 14:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 18:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 11/11/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:58

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/11/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 18:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/07/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 09/06/2021 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 17:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2021 18:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 22:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:52

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 08:58

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 08:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2021 16:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 10:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2021 10:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/05/2021 21:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2021 23:11

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2021 17:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/05/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARIALVA - PROJUDI Rua Atílio Ferri, 45 - Fórum- Galeria Atílio Ferri salas 04- 05 - centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3232-1412 Autos nº. 0002679-06.2020.8.16.0113 Processo:   0002679-06.2020.8.16.0113 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Contravenções Penais Data da Infração:   12/09/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   EZEQUIEL LEMES POLINARIO DESPACHO 1.

    Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, na audiência será dada palavra ao defensor para responder à acusação, após, haverá deliberação acerca do recebimento da denúncia (artigo 81 da Lei 9.099/95).

    Na sequência, o Ministério Público poderá formular proposta de suspensão condicional do processo, se cabível. 2.

    Havendo o recebimento e não sendo o caso de suspensão condicional do processo, serão ouvidas a vítima (em sendo o caso) e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado. 3.

    Deverá o acusado comparecer à audiência acompanhado das testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação depositando o rol na secretaria, até cinco dias antes da realização da audiência. 4.

    Cite-se o acusado (artigo 66 e 69 da Lei 9.099/95), e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação. 5.

    Caso o acusado não tenha defensor, ou não tenha condições de constituir, fica desde já nomeado, à secretaria para nomeação de defensor, conforme lista disponibilizada pela OAB, que deverá ser intimado da audiência de instrução e julgamento, assim como da necessidade de apresentar defesa em audiência. 6.

    Defiro os requerimentos da cota ministerial.

    Diligências necessárias. 7.

    Intimem-se. 8.

    Ciência ao Ministério Público.

    Marialva, documento datado e assinado digitalmente.   Mylene Rey de Assis Fogagnoli  Juíza de Direito  

  • 05/05/2021 18:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 18:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/02/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 14:57

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 08/02/2021 14:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 08/01/2021 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2020 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 16:14

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 10/12/2020 12:48

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 20/11/2020 17:28

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 17:28

    Juntada de DENÚNCIA

  • 20/11/2020 10:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2020 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2020 22:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 29/10/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 17:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2020 15:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2020 15:05

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/10/2020 13:42

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/09/2020 16:56

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 15/09/2020 15:03

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/09/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2020 15:03

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/09/2020 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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