STJ - 0062525-38.2012.8.16.0014

23/11/2020 14:21

Transitado em Julgado em 23/11/2020

26/10/2020 16:21

Juntada de Petição de petição nº 850077/2020

26/10/2020 16:16

Protocolizada Petição 850077/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2020

21/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 627921/2020 - EDcl no AgInt na PET no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627921 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 1607154 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ELIZA LIMA DE OLIVEIRA e ROBERTO ROLIM DE MOURA JÚNIOR Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 627921/2020 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 1607154

13/10/2020 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 627921/2020 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 1607154/PR

15/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

11/09/2020 23:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654588/2020

11/09/2020 23:52

Protocolizada Petição 654588/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 627921/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 627921/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

03/09/2020 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 627921/2020

03/09/2020 17:27

Protocolizada Petição 627921/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 345621/2020 - AgInt na PET no

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345621 - AgInt na PET no AREsp 1607154 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ELIZA LIMA DE OLIVEIRA e ROBERTO ROLIM DE MOURA JÚNIOR e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 345621/2020 - AgInt na PET no AREsp 1607154

24/08/2020 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:48

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 345621/2020 - AgInt na PET no AREsp 1607154/PR

22/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

18/06/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para DERCILIA FLORENCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 345621/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2237.

26/05/2020 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345621/2020 -

25/05/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345621/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 18:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345621/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 18:34

Protocolizada Petição 345621/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

22/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020 Petição Nº 309241/2020 - PET

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0309241 - PET no AREsp 1607154 - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/05/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/05/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

13/05/2020 13:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 309241/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 13:16

Protocolizada Petição 309241/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2020

04/05/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 16:30

Conheço do agravo de ELIZA LIMA DE OLIVEIRA e ROBERTO ROLIM DE MOURA JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2020 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1619903 (2016/0213442-6)

16/04/2020 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 21:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2020 15:06

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 224324/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 15:06

Protocolizada Petição 224324/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2020

18/03/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020 Petição Nº 819486/2019 - AgInt

17/03/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819486 - AgInt no AREsp 1607154 - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 21:10

Conhecido o recurso de ELIZA LIMA DE OLIVEIRA e ROBERTO ROLIM DE MOURA JÚNIOR e provido

11/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/02/2020 14:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/12/2019 e término em 10/02/2020 o prazo para DERCILIA FLORENCIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 819486/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2205.

06/12/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2019 Petição Nº 819486/2019 -

05/12/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2019 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819486/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)

04/12/2019 15:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 819486/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 15:11

Protocolizada Petição 819486/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2019

21/11/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 12:17

Não conhecido o recurso de ELIZA LIMA DE OLIVEIRA e ROBERTO ROLIM DE MOURA JÚNIOR

24/10/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2019 10:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS