STJ - 0005010-88.2012.8.16.0129

09/10/2020 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2020 09:56

Transitado em Julgado em 07/10/2020

15/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2020 Petição Nº 344980/2020 - AgInt

14/09/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344980 - AgInt no AREsp 1646592 - Publicação prevista para 15/09/2020

26/08/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de HERMOGENES ALVES DE OLIVEIRA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 344980/2020 - AgInt no AREsp 1646592

07/08/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:39

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344980/2020 - AgInt no AREsp 1646592/PR

24/06/2020 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/06/2020 12:20

Determinada a distribuição do feito

22/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DOS ESTADOS DO PARANA E SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 344980/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

25/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 344980/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344980/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 17:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344980/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 17:19

Protocolizada Petição 344980/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

04/05/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 18:51

Não conhecido o recurso de HERMOGENES ALVES DE OLIVEIRA

03/03/2020 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2020 15:15

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 105230/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 15:15

Protocolizada Petição 105230/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2020

26/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

24/01/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ