28/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 11:06

Recebidos os autos
28/10/2024 11:06

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/10/2024 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/10/2024 17:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/07/2024 09:27

Recebidos os autos
05/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/06/2024 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/06/2024 12:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/03/2024 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/03/2024 10:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/02/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/01/2024 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/01/2024 13:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
26/01/2024 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
26/01/2024 13:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/01/2024 11:41

Juntada de INFORMAÇÃO
06/11/2023 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2023 08:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/09/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2023 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 18:42

INDEFERIDO O PEDIDO
15/06/2023 01:03

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/03/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2023 08:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2023 08:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2023 06:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 06:02

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/03/2023 06:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2023 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/09/2022 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
05/09/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 13:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2022 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/06/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2022 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 17:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
20/05/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 02:38

Processo Desarquivado
18/10/2021 11:11

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
18/10/2021 11:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/08/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 18:59

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
14/06/2021 14:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2021
14/06/2021 14:06

Recebidos os autos
14/06/2021 14:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2021
14/06/2021 14:06

Baixa Definitiva
14/06/2021 14:06

Baixa Definitiva
14/06/2021 14:06

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:06

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:38

Juntada de INFORMAÇÃO
25/05/2021 15:55

Alterado o assunto processual
30/04/2021 18:22

Alterado o assunto processual
27/04/2021 17:51

Alterado o assunto processual
14/04/2021 09:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2021 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 09:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2021 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Processo: 0003409-24.2018.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Contribuições Previdenciárias Valor da Causa: R$1.039,59 Polo Ativo(s): Almir Carvalho de Oliveira Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ I.

CUMPRA-SE a decisão (Mov. 32.1, item I).

II.

Por outro lado, havendo concordância com o saldo remanescente (Mov. 77.1), INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, efetue o cálculo das retenções do imposto de renda (art. 46 da Lei nº 8.541/1992 e arts. 157 e 158 da CF) ou de contribuição previdenciária (art. 15, §1º, da Lei Estadual nº 17.35/12), mediante juntada do respectivo demonstrativo, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 382/2020.

III.

Havendo indicação de retenções legais, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, ciente que o decurso do prazo implicará na concordância tácita com o valor apresentado pelo executado.

IV.

Por outro lado, decorridos os prazos (itens II e III), expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV do crédito complementar.

V.

Com a expedição, CUMPRA-SE a Portaria nº 01/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública (art. 2º - item 109).

VI.

Intimem-se.

Curitiba, data gerada pelo Sistema.

Marcos Vinícius Christo Juiz de Direito
15/03/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2021 17:04

Juntada de ACÓRDÃO
26/02/2021 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2021 19:24

DEFERIDO O PEDIDO
02/02/2021 01:04

Conclusos para decisão
26/12/2020 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2020 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 14:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/02/2021 00:00 ATÉ 26/02/2021 16:00
27/11/2020 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 18:54

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/11/2020 14:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2020 19:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2020 19:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2020 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2020 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2020 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 13:23

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/11/2020 13:23

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2020 19:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2020 19:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/10/2020 18:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2020 10:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2020 09:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/10/2020 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2020 11:21

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
13/10/2020 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2020 21:00

Juntada de ACÓRDÃO
09/10/2020 16:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
05/10/2020 19:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 08:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 08:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2020 10:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/09/2020 12:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2020 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2020 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2020 18:59

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/10/2020 00:00 ATÉ 09/10/2020 16:00
31/08/2020 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:10

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/08/2020 12:24

Recebidos os autos
28/08/2020 12:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/08/2020 12:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2020 16:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2020 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020 15:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2020 13:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2020 12:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2020 09:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2020 14:25

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
05/08/2020 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 13:51

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/08/2020 13:44

Juntada de Certidão
05/08/2020 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 12:25

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
04/08/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 18:23

Conclusos para despacho DO RELATOR
31/07/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:21

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/07/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 20:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2020 20:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 20:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 15:49

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
03/07/2020 18:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2020 18:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2020 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 17:02

Conclusos para despacho INICIAL
03/07/2020 17:02

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
03/07/2020 16:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
03/07/2020 13:32

Declarada incompetência
30/06/2020 17:52

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/06/2020 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 08:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2020 01:01

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
15/06/2020 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:33

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/06/2020 13:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 23:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 23:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 17:47

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/06/2020 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/06/2020 11:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2020 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 08:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2020 08:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2020 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2020 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2020 15:16

Conclusos para despacho INICIAL
28/05/2020 15:16

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
27/05/2020 12:06

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 21:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/05/2020 21:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
14/04/2020 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2020 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2020 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2019 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/11/2019 12:06

Conclusos para decisão
03/11/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2019 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2019 15:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/10/2019 15:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2019 15:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2019 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2019 09:02

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
23/10/2019 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2019 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 09:31

Conclusos para decisão
10/07/2019 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/07/2019 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2019 11:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2019 19:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2019 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2019 19:46

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
21/05/2019 11:18

Conclusos para decisão
21/05/2019 11:18

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
03/04/2019 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2019 00:33

Processo Desarquivado
01/03/2019 14:22

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
01/03/2019 14:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/01/2019 16:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/01/2019 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/01/2019 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2019 13:56

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
26/12/2018 14:23

Recebidos os autos
26/12/2018 14:23

Juntada de CUSTAS
26/12/2018 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2018 12:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/11/2018 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2018 09:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2018 09:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2018 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/10/2018 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2018 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2018 22:45

CONCEDIDO O PEDIDO
17/09/2018 13:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/09/2018 13:31

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
17/09/2018 13:31

APENSADO AO PROCESSO 0007548-34.2009.8.16.0004
24/08/2018 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2018 14:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/07/2018 16:30

Recebidos os autos
25/07/2018 16:30

Distribuído por dependência
24/07/2018 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/07/2018 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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