STJ - 0004878-32.2012.8.16.0064

09/04/2021 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2021 19:54

Transitado em Julgado em 08/04/2021

08/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 14:31

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/02/2021 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 19:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/12/2020 19:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1777076)

10/12/2020 14:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/12/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 10:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/12/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2020 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 05:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ