TJPR - 0011161-77.2004.8.16.0185

23/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 927479/2023 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927479 - EDcl no AgInt no AREsp 2202580 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de HERCILIO LOURENÇO DA SILVA e AGUIDA DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00927479/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202580/PR

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927479/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202580/PR

05/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 04/10/2023, para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 927479/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082.

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 927479/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927479/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 927479/2023

15/09/2023 20:52

Protocolizada Petição 927479/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 1021854/2022 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1021854 - AgInt no AREsp 2202580 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de HERCILIO LOURENÇO DA SILVA e AGUIDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021854/2022 - AgInt no AREsp 2202580/PR

21/08/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021854/2022 - AgInt no AREsp 2202580/PR

19/04/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/04/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2136101 (2022/0154314-4)

12/04/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1021854/2022 - AgInt

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1021854 - AgInt no AREsp 2202580 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Revogada decisão anterior datada de 06/10/2022

07/02/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 06/02/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1021854/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1021854/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1021854/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021854/2022

04/11/2022 23:30

Protocolizada Petição 1021854/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Não conhecido o recurso de AGUIDA DA SILVA e HERCILIO LOURENÇO DA SILVA

06/09/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 08:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/09/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ