TJPR - 0009865-03.2018.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *90.***.*50-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 33.000.167/0001-01

BAHR, NEVES E MELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

MANOEL CAETANO ADVOCACIA

CNPJ: 33.000.167/0001-01

MARIANA NASCIMENTO

CPF *62.***.*39-27

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

CPF *55.***.*85-40

RENATA NASCIMENTO

CPF *55.***.*59-02

SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

CPF *82.***.*33-68

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *62.***.*35-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 10:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/12/2024 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/11/2024 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2024 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2024 17:32

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/11/2024 17:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/09/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIANA NASCIMENTO, RENATA NASCIMENTO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

  • 14/09/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 31/08/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE BAHR, NEVES E MELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 27/08/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2024 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2024 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 17:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2024 18:58

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 17/04/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2024 12:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/08/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 19/08/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 11/08/2023 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2023 20:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/07/2023 20:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/08/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE RENATA NASCIMENTO

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARIANA NASCIMENTO, RENATA NASCIMENTO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BAHR, NEVES E MELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARIANA NASCIMENTO

  • 23/07/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BAHR, NEVES E MELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 20/07/2022 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2022 20:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/07/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2022 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 20:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/04/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 20:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 08/03/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 03/03/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/02/2022 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/02/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 17:28

    APENSADO AO PROCESSO 0010828-65.2005.8.16.0129

  • 10/01/2022 20:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/10/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 15/10/2021 17:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 19:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 12:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2021 13:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/09/2021 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 18:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2021 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 11:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:04

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 01/09/2021 16:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/09/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 11:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 18:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/08/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009865-03.2018.8.16.0129   Processo:   0009865-03.2018.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Dano Ambiental Valor da Causa:   R$11.500,96 Exequente(s):   ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA representado(a) por SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a petição de seq. n°59. 2.

    Após, voltem conclusos. 3.

    Intimações e diligências necessárias Paranaguá, data e horário do sistema.   Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

  • 30/04/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2021 11:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 05/02/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 18:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/01/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 02:17

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 21/01/2021 14:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2020 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 06/08/2020 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR SONIA DA SILVEIRA NASCIMENTO

  • 24/03/2020 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2020 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 13:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/02/2020 15:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2020 13:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/01/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 13:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 27/01/2020 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/01/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 01:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/10/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2019 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

  • 23/07/2019 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 13:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/07/2019 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2019 17:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/07/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2019 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2019 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/02/2019 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2019 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2019 18:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/01/2019 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2019 16:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/01/2019 13:04

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 01:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/12/2018 17:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/12/2018 15:49

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 16/10/2018 12:58

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 01:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/08/2018 16:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2018 16:32

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2018 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2018 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2018 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2018 14:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2018 14:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/06/2018 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 20:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/05/2018 14:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/05/2018 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2018 14:24

    Recebidos os autos

  • 09/05/2018 14:24

    Distribuído por dependência

  • 09/05/2018 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2018 09:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/05/2018 09:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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