TJPR - 0000142-97.2020.8.16.0190

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO ALVES COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 16:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/04/2023 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/04/2023 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 17:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/04/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2023

  • 06/03/2023 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 17/02/2023 20:54

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 20:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 18:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 17:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2022 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 16/12/2022 10:29

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/11/2022 17:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/11/2022 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 25/11/2022 15:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 25/11/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 01:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/10/2022 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/10/2022 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 17:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/10/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 19/10/2022 17:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/10/2022 13:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 15:27

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/10/2022 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 14:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/09/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 27/09/2022 17:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 05/09/2022 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 16:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 14:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/08/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 18:58

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2022 18:58

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 21:38

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 21:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 20:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 20:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2022 20:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/06/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 21:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 13:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2022 18:40

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/05/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 18:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/05/2022 17:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/05/2022 13:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2022 13:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2022 16:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 16:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 16:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/04/2022 15:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/03/2022 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 10:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/03/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:11

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2022 14:02

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2022 14:02

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 18:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/02/2022 18:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/02/2022 18:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 20/02/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 15:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/10/2021 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 18:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2021 18:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/10/2021 18:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 23/09/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000142-97.2020.8.16.0190   Processo:   0000142-97.2020.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   26/11/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   AGUEDA DOS REIS Réu(s):   REINALDO ALVES COSTA Avoquei. 1.

    Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 17/12/2021, às 17h00min, para oitiva da vítima, uma testemunha de acusação e o interrogatório do réu. 2.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal, devendo na hipótese de não ser possível as oitivas por videoconferência, serem intimados para comparecer no Fórum para a realização na forma semipresencial, com o Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Defensor por videoconferência, por se tratar de processo incluído nas metas do CNJ, na forma já citada; a hipótese citada refere-se apenas em não tendo havido o retorno presencial das audiências; em sendo presencial, intime-se para comparecimento ao Fórum para as respectivas oitivas. 3.

    Intime(m)-se e requisite(m)-se, conforme necessário, inclusive com expedição de mandado regionalizado, se preciso. 4.

    Diligências necessárias.

    Maringá, 04 de maio de 2021.   Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

  • 06/05/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 18:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 18:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/05/2021 18:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 04/05/2021 16:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 18:56

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 18:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 12:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2021 12:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/03/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 17:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 08:53

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 15/01/2021 11:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 14:50

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2020 19:17

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 19:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 12:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2020 09:52

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 16/09/2020 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 15/09/2020 16:49

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/06/2020 13:05

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/05/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 13:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/05/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:17

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/05/2020 17:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2020 17:15

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/05/2020 17:34

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/05/2020 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 13:55

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 13/05/2020 13:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 13/05/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 17:47

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 17:47

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/02/2020 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2020 13:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 09:43

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 09:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/01/2020 08:53

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/01/2020 17:31

    APENSADO AO PROCESSO 0009534-95.2019.8.16.0190

  • 13/01/2020 17:31

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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