STJ - 0004372-32.2018.8.16.0004

29/08/2023 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2023 10:19

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/08/2023 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANÁ em 03/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 1221/1225 e-STJ.

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 237529/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237529 - AgInt no AREsp 2152896 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A, VIA S.A. e CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237529/2023 - AgInt no AREsp 2152896/PR

19/06/2023 13:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 594740/2023

19/06/2023 13:27

Protocolizada Petição 594740/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/06/2023

14/06/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

13/06/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000524-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237529/2023 - AgInt no AREsp 2152896/PR

26/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 237529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1229.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 237529/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 237529/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 237529/2023

24/03/2023 14:21

Protocolizada Petição 237529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

03/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A, ESTADO DO PARANÁ, VIA S.A. e VIA VAREJO S/A

21/07/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/07/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/07/2022 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ