31/08/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/08/2023 12:24

Recebidos os autos
28/08/2023 12:24

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/08/2023 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/08/2023 15:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2023
08/08/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
27/07/2023 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2023 16:46

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
14/07/2023 08:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2023 08:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2023 08:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2023 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 07:07

Conclusos para despacho
07/07/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
30/06/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/06/2023 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 09:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/06/2023 00:26

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
01/06/2023 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
01/06/2023 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
26/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2023 12:34

Recebidos os autos
17/05/2023 12:34

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
10/05/2023 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 17:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/05/2023 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2023 17:19

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:22

Juntada de ACÓRDÃO
26/04/2023 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023
26/04/2023 13:19

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
26/04/2023 13:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023
26/04/2023 13:02

Baixa Definitiva
26/04/2023 13:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
26/04/2023 13:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
26/04/2023 13:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
26/04/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE VERA LUCIA BARBOSA
26/04/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ORLANDO BARBOZA
26/04/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
31/03/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2023 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 08:53

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
28/10/2022 14:29

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
15/07/2022 18:49

OUTRAS DECISÕES
28/03/2022 12:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 12:46

Conclusos para despacho INICIAL
28/03/2022 12:46

Recebidos os autos
28/03/2022 12:46

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/03/2022 12:46

Distribuído por sorteio
28/03/2022 12:46

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
18/02/2022 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 17:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2022 17:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2022 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
01/02/2022 01:26

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
14/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/12/2021 15:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 14:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/12/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2021 15:58

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
02/12/2021 15:57

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
02/12/2021 15:57

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
24/11/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:22

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/11/2021 15:22

Expedição de Certidão DE RECURSO
26/10/2021 01:14

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
08/10/2021 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2021 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2021 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/09/2021 19:06

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
28/07/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
27/07/2021 12:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/07/2021 10:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/07/2021 08:13

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 21:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
06/07/2021 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 10:10

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
29/06/2021 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2021 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2021 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2021 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2021 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 13:30

DEFERIDO O PEDIDO
28/06/2021 18:59

Conclusos para decisão
28/06/2021 18:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2021 01:57

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
23/05/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 14:49

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected] Processo: 0007273-23.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$12.000,00 Polo Ativo(s): ORLANDO BARBOZA Polo Passivo(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

Vistos.

Diante da conexão havida, conforme decisão da sequência 6.1 dos autos em apenso, determino: a) intimem-se as partes para que tomem ciência da reunião deste feito com o processo nº 0007308-80.2021.8.16.0018. b) cientifiquem-se as partes de que a audiência designada nesta demanda, pautada para 06.07.2021 às 10:00, também servirá aos autos em apenso.

Aqui, é importante destacar que os Autores de ambas as contendas deverão estar presentes no ato, sob as penas da lei; c) cientifiquem-se as partes ainda de que todos os atos processuais deverão ocorrer neste feito, até ulterior deliberação.

Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
12/05/2021 18:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
12/05/2021 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2021 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 19:38

Conclusos para decisão
07/05/2021 19:38

APENSADO AO PROCESSO 0007308-80.2021.8.16.0018
07/05/2021 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Vê-se que o presente feito, em análise perfunctória, trata-se de relação de consumo.

No mais, considerando as situações peculiares dos envolvidos, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA efetivado na inicial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, ressalvadas as provas que somente a parte Reclamante poderá produzir.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
06/05/2021 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 18:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
06/05/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 16:59

Recebidos os autos
05/05/2021 16:59

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05/05/2021 15:10

DEFERIDO O PEDIDO
04/05/2021 16:46

Conclusos para decisão
03/05/2021 15:55

Recebidos os autos
03/05/2021 15:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/05/2021 15:55

Distribuído por sorteio
03/05/2021 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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