TJPR - 0032856-47.2006.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 7ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
26/02/2025 09:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2025 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2025 13:15
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/02/2025 17:51
Recebidos os autos
-
18/02/2025 17:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
18/02/2025 17:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/02/2025 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2025 16:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2025 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 17:28
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB
-
07/02/2025 17:13
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
06/02/2025 13:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/12/2024 13:58
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
-
13/12/2024 12:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2024
-
13/12/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
05/12/2024 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2024 09:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2024 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2024 16:40
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
-
19/09/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 11:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
12/09/2024 11:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2024 09:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2024 22:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2024 18:13
OUTRAS DECISÕES
-
20/08/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 14:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2024 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2024 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2024 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2024 17:46
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
30/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 08:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2024 15:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2024 09:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2024 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2024 17:35
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/07/2024 12:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2024 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2024 09:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2024 17:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 17:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/06/2024 01:09
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 18:46
Cancelada a movimentação processual
-
19/06/2024 15:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2024 10:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2024 00:39
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
30/05/2023 12:59
PROCESSO SUSPENSO
-
29/05/2023 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2023 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2023 09:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2023 22:21
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
07/03/2023 01:01
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 11:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2023 09:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2023 15:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2023 15:13
Juntada de COMPROVANTE
-
02/03/2023 13:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/02/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:27
Expedição de Mandado
-
16/02/2023 13:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2023 08:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2023 08:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2023 10:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2023 10:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 15:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/02/2023 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 13:58
REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
-
01/02/2023 01:13
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 11:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2023 11:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2022 08:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2022 08:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/12/2022 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2022 15:20
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/12/2022 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
07/12/2022 17:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2022 14:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/12/2022 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 16:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/11/2022 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 16:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2022 01:02
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2022 08:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2022 13:26
Juntada de COMPROVANTE
-
03/11/2022 11:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/10/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 15:59
Expedição de Mandado
-
19/10/2022 12:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2022 09:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2022 09:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2022 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2022 11:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 11:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/10/2022 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2022 18:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/09/2022 01:01
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2022 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/09/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2022 12:31
Juntada de COMPROVANTE
-
24/08/2022 09:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2022 09:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2022 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 09:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
08/08/2022 08:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2022 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2022 16:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 09:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 17:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/07/2022 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 16:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/05/2022 01:03
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 11:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2022 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2022 09:35
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
08/03/2022 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2022 08:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2022 08:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2022 08:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2022 08:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 18:29
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
01/02/2022 18:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2022 18:23
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/02/2022 18:16
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
01/02/2022 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2022 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 18:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/11/2021 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2021 17:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 09:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2021 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2021 11:28
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
05/11/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 09:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/11/2021 08:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2021 09:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/10/2021 10:27
PROCESSO SUSPENSO
-
29/10/2021 10:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2021 10:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2021 13:52
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
17/10/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 11:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 11:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 08:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 08:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2021 08:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2021 06:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 06:49
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
02/10/2021 06:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 06:40
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 06:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2021 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 14:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/09/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 11:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 08:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 10:54
Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
-
29/07/2021 06:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 11:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2021 10:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2021 15:26
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/05/2021 16:40
Alterado o assunto processual
-
24/05/2021 16:40
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
19/05/2021 09:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2021 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 09:48
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
11/05/2021 18:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 08:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-900 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032856-47.2006.8.16.0014 Processo: 0032856-47.2006.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$3.588,39 Exequente(s): UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA Executado(s): LEONARDO BORGES PEREIRA MCLEE - Execução Extrajudicial Inicial - Fluxo Administrativo: Tal fluxo deve compreender ordem imediata de bloqueio de valores via Bacenjud (autorizando-se ofício para as cooperativas de créditos, se solicitado pela parte autora), Penhora e Remoção de Veículos (e desde que não gravados com alienação fiduciária quando então se faculta a penhora sobre os direitos e intimação da parte para juntar extrato MEGADATA da situação contratual, querendo, em 30 dias) localizados pelo sistema Renajud (artigo 840 do CPC) e finalmente, em caso de insucesso das diligências anteriores, expedição de penhora e remoção de bens (CPC 840) por mandado a ser entregue ao Senhor Oficial de Justiça.
Vencidas todas as etapas sem sucesso na localização de bens do devedor, intime-se o credor para em 30 dias promover a juntada de certidão imobiliária de toda a circunscrição judiciária de Londrina a fim de se averiguar existência ou não de imóveis em nome dos devedores.
Positiva alguma das certidões expeça-se mandado de penhora via oficial de justiça.
Se negativo ainda o fluxo de localização de bens requisite-se à Receita Federal apenas a descrição dos bens informados pelos requeridos nas últimas três declarações do IRPF/IRPJ. .
Anote-se que a diligência do INFOJUD não precisa ser precedida de esgotamento das outras vias de localização de bens (AgInt no AREsp 1398071/RJ, Rel.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 15/03/2019,AREsp 1376209/RJ, Rel.
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 13/12/2018, Resp. 1735675/PR, Rel.
Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 23/11/2018 etc.).
Faculto, ainda, a depender de requerimento expresso da parte e correta qualificação do destinatário, expedição de ofício via cartório para fins de obtenção de informações e bloqueios de bens semoventes, criptomoedas e quaisquer outro bens de capital, mercadorias e futuros negociáveis em bolsa ou por meio de corretoras digitais sediadas no Brasil (exemplo, B3, CEI, Mercado Bitcoin, FoxBit, BitCoinTrade, Brasilliex, WallTime,BitcoinToyou, NegocieCoins).
Esgotada todas as etapas do fluxo de localização de bens, indique o credor, no prazo de 30 dias, bens passíveis de penhora.
No silêncio ou na inexistência da indicação suspenda-se com posterior arquivamento com base no artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º do CPC.
Desde logo e desde que haja requerimento da parte defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (parágrafo 3º, do artigo 782 do CPC), devendo-se, observar, evidentemente, a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (parágrafo 4º, do artigo 782 do CPC).
Quando da liberação dos valores devidos nestes autos deverá a Escrivania providenciar a expedição de alvarás específicos, um para a quitação do valor principal da condenação e outro para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Quanto a estes últimos, considerada a natureza alimentar reconhecida[1], providencie-se, no momento oportuno, a retenção do valor devido à título de imposto de renda, conforme tenha sido a procuração outorgada ao escritório de advocacia (IRPJ[2]) ou ao advogado pessoa física (IRPF[3]), respeitadas as alíq Juiz de Direito [1] Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”. [2] PESSOA JURÍDICA: Opção 1 – Optante do Supersimples: Não haverá retenção, vez que o escritório de advocacia não poderá compensar eventual valor retido, tendo em conta que já contribui de acordo com a ‘Partilha e Alíquotas do Simples Nacional’, realizando o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária.
Opção 2 – Normal: Haverá retenção na fonte ao percentual de 1,5% a título de Imposto de Renda e 4,65% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP.
Nota 1: A Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia), independentemente do Regime Tributário adotado, é obrigada a emitir e apresentar a nota fiscal, tendo por destinatário a razão social da empresa/pessoa física que efetuou o pagamento; Nota 2: A Pessoa Jurídica enquadrada no “Supersimples”, deve apor no corpo da nota fiscal, declaração de que a empresa é optante do simples, conforme preceitua Lei Complementar 123, de 2006, e Nota 3: Não havendo apresentação do documento fiscal, o tratamento tributário será o mesmo aplicado a Pessoa Física, ou seja, aplicação de alíquota progressiva.
Lembrando que o valor passará a ser pago para o profissional, e não mais para a empresa. [3] PESSOA FÍSICA: Para retenção na fonte, aplicar a Tabela de Alíquota Progressiva vigente.uotas respectivas e não se tratando de pagamento voluntário pelo devedor.
Em caso de bloqueio de valores e bens via qualquer sistema eletrônico que ultrapasse objetivamente o pedido inicial, deve, a secretaria, efetuar o desbloqueio da quantia manifestamente excedente pelo mesmo modo utilizado quando da restrição judicial.(se) Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão -
30/04/2021 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 05:35
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/04/2021 16:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/04/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 17:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2021 09:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2021 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/11/2019 14:20
PROCESSO SUSPENSO
-
29/11/2019 14:19
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
29/11/2019 14:18
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/11/2019 00:37
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
05/11/2019 16:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2019 16:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2019 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2019 09:31
PROCESSO SUSPENSO
-
01/11/2019 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2019 14:53
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
31/10/2019 10:50
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 10:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2019 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2019 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2019 15:20
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
11/09/2019 00:15
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
03/09/2019 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2019 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2019 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2019 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2019 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2019 15:00
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
19/08/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2019 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2019 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2019 08:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2019 09:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2019 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 08:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 08:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 08:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2019 17:16
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
09/08/2019 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2019 08:52
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/08/2019 08:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2019 08:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/08/2019 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2019 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 15:25
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 14:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2019 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2019 10:54
Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
-
13/07/2019 00:40
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
11/07/2019 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2019 14:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2019 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2019 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2019 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2019 17:39
CONCEDIDO O PEDIDO
-
11/06/2019 09:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2019 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2019 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2019 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2019 16:15
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
22/05/2019 14:04
Recebidos os autos
-
22/05/2019 14:04
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
22/05/2019 13:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2019 00:52
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
05/04/2019 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2019 08:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2019 15:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2019 15:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/03/2019 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2019 10:52
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
27/03/2019 10:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/03/2019 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2019 18:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/03/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
25/03/2019 16:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2019 00:24
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
13/03/2019 08:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2019 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2019 16:19
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
08/03/2019 00:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
01/12/2018 10:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/02/2018 17:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2018 00:40
DECORRIDO PRAZO DE UNOPAR-UNIAO NORTE DO PARANA
-
05/02/2018 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2018 10:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2018 10:31
PROCESSO SUSPENSO
-
30/01/2018 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2018 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2017 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
08/12/2017 16:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2017 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/12/2017 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2017 17:11
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/11/2017 00:44
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
30/06/2017 00:18
DECORRIDO PRAZO DE UNOPAR-UNIAO NORTE DO PARANA
-
11/06/2017 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2017 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2017 08:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2017 10:48
PROCESSO SUSPENSO
-
02/06/2017 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2017 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2017 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2017 11:00
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 11:32
Juntada de Certidão
-
12/05/2017 09:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2017 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2017 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2017 16:49
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
12/04/2017 00:04
DECORRIDO PRAZO DE UNOPAR-UNIAO NORTE DO PARANA
-
23/03/2017 10:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2017 10:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2017 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2017 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2017 10:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2017 10:39
Juntada de Certidão
-
20/03/2017 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2017 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2017 09:11
Conclusos para despacho
-
14/03/2017 09:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2017 08:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2017 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2017 14:02
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/02/2017 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/09/2016 00:30
DECORRIDO PRAZO DE UNOPAR-UNIAO NORTE DO PARANA
-
08/09/2016 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2016 08:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2016 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2016 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2016 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2016 13:23
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
02/08/2016 14:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/08/2016 00:24
DECORRIDO PRAZO DE UNOPAR-UNIAO NORTE DO PARANA
-
13/07/2016 14:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2016 13:19
PROCESSO SUSPENSO
-
11/07/2016 13:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
11/07/2016 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2016 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2016 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2016 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2016 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2016 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2016 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2016 09:18
Conclusos para decisão
-
01/07/2016 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2016 11:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2016 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2016 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2016 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2016 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2016 17:46
Conclusos para despacho
-
15/06/2016 16:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2016
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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