STJ - 0000836-13.2016.8.16.0156

13/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391697/2025

06/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 391697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de EMERSON DIAS DE OLIVEIRA

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MARCELO FRANCO DE MELO

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de EDSON LUIZ MASCHIO

11/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900922/2024

11/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 900922/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

20/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ