TJPR - 0001824-41.2020.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIEL DE LIMA CARDOSO

CPF *43.***.*28-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2024 17:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2024 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/11/2024 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2024 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2024 15:47

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/11/2024 15:47

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/11/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 12/11/2024 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2024 01:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/11/2024 04:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2024 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 16:46

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/11/2024 17:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/11/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 31/10/2024 04:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2024 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 03:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2024 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 14:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/10/2024 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 30/09/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2024 05:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2024 19:13

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 19:13

    Juntada de CUSTAS

  • 02/09/2024 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 09:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/07/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 26/06/2024 04:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 10:48

    Juntada de CUSTAS

  • 19/06/2024 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 07/06/2024 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2024 06:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2024 08:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/05/2024 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2024 17:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2024 16:24

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 18/04/2024 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2024 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/03/2024 09:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/03/2024 09:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/03/2024 22:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/03/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 19:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 05:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2024 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2024 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/02/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 23/02/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 19/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/02/2024 05:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2024 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2024 16:47

    EVOLUÍDA A CLASSE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/02/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/01/2024 20:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/01/2024 02:53

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/01/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 10:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 24/11/2023 14:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/11/2023 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/10/2023 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 11:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 17:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/08/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2023 06:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2023 07:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 19:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 08/08/2023 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 19:59

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 29/06/2023 17:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 25/05/2023 06:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 07:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 19:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/05/2023 17:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 08:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/04/2023 06:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 10:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/04/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 05/04/2023 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 17:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/03/2023 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2023 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2023 09:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/03/2023 17:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 31/01/2023 06:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 17:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/01/2023 02:55

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 12/01/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2022 05:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 13:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 29/11/2022 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 21:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/11/2022 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 21/10/2022 05:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 08:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/10/2022 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 08:52

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 29/09/2022 08:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/09/2022 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/09/2022 05:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 17:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 12/09/2022 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 23/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 23/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/07/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2022 06:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 03:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2022 05:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2022 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 05:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 16:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 11/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2022 05:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 02:34

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/04/2022 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2022 20:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 20:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 17:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 30/03/2022 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 11:58

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/03/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2022 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 11/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 05:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 17:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/01/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 11/10/2021 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 17:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2021 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 20/08/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 14:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 09/08/2021 02:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/07/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/07/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 07:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 13:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 16:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2021

  • 08/07/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 16:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2021

  • 08/07/2021 16:45

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2021 16:45

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 16:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/06/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/05/2021 18:04

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/05/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0001824-41.2020.8.16.0173/1   Recurso:   0001824-41.2020.8.16.0173 Pet 1 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Requerente(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Requerido(s):   MARCIEL DE LIMA CARDOSO   OMNI S/A.

    CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO interpôs tempestivo recurso especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.

    A Recorrente alegou em suas razões ocorrer violação dos artigos 4º e 9º da Lei nº 4.595/64, além de divergência jurisprudencial, por entender que “além de não se sujeitar à limitação dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Dec.

    Lei nº 22.626/33), conforme Súmula 596 do STF, nem aos juros de 12% ao ano, conforme Súmula 382 do STJ, nem aos juros indicados no artigo 591 combinado com o artigo 406 do CC, a Ré também não está sujeita à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN, já que, repita-se, inexiste qualquer abusividade no caso em revisão e a taxa contratada é justa e adequada para esse tipo de operação, risco de crédito e garantia.” (mov. 1.1).

    Em relação à taxa de juros remuneratórios, a Câmara julgadora assim fundamentou as suas conclusões: “Na situação específica dos autos, os juros remuneratórios foram pactuados na taxa anual de 57,17% (cinquenta e sete vírgula dezessete por cento) (Ref. mov. 25.5), em 01/06/16.

    A média de mercado, nesse mesmo período, foi de 25,97% (vinte e cinco vírgula noventa e sete por cento) ao ano.

    Esse dado, vale esclarecer, se extrai de consulta realizada no sítio eletrônico do B a n c o C e n t r a l d o B r a s i l (https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries), utilizando-se do código “20749 - Taxa média de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Aquisição de veículos”.

    Verifica-se, então, que o importe cobrado do consumidor é superior ao dobro da média de mercado, revelando-se excessivamente oneroso.

    Dessa forma, não há como reformar a sentença, que reconheceu a abusividade da taxa de juros contratada, limitando-a à média de mercado, com a consequente condenação da ré à restituição dos valores pagos a maior.” (mov. 17.1).

    Dessa forma, verifica-se que a Câmara Julgadora considerou abusiva a taxa contratada frente à média de mercado para o mês de contratação.

    Nessas condições, constata-se que o Colegiado aplicou o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso repetitivo REsp nº 1.061.530/RS (Rel.

    Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 10/03/2009), por intermédio do qual restou decidido que “É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada – art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto”.

    Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com base, exclusivamente, no artigo 1030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil em relação a taxa de juros.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR26  

  • 18/05/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 18/05/2021 14:19

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/05/2021 15:34

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/05/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0001824-41.2020.8.16.0173/1   Recurso:   0001824-41.2020.8.16.0173 Pet 1 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Requerente(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Requerido(s):   MARCIEL DE LIMA CARDOSO   Intime-se a parte recorrente, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos a complementação do preparo do recurso, sob pena de deserção.

    Para tanto, deve ser recolhida a importância de R$ 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos) ao Fundo da Justiça – FUNJUS, referente às custas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme Lei Estadual nº 20.113, de 19/12/2019.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR45E  

  • 05/05/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 14:57

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/04/2021 14:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/04/2021 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIEL DE LIMA CARDOSO

  • 25/03/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/03/2021 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/03/2021 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 11/03/2021 14:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2021 12:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/03/2021 12:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/03/2021 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2021 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 11:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 06:55

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/02/2021 16:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 01/12/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 09:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 16:00

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/02/2021 00:00 ATÉ 12/02/2021 23:59

  • 14/11/2020 04:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/11/2020 04:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 12:32

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/11/2020 12:32

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2020 08:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2020 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/11/2020 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/10/2020 14:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2020 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 14:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/10/2020 13:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/10/2020 12:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 03:11

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 22/09/2020 15:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 21/09/2020 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/09/2020 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2020 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2020 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2020 12:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/08/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 05/08/2020 11:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 15:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/07/2020 14:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/07/2020 13:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2020 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2020 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2020 16:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 22/04/2020 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/04/2020 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2020 19:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2020 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 15:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/02/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/02/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 15:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/02/2020 14:55

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 14:55

    Distribuído por sorteio

  • 11/02/2020 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2020 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000832-32.2015.8.16.0084

Banco Bradesco S/A

Milene Pereira Bonifacio Catelli Lima

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/03/2015 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0014604-10.2018.8.16.0035

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Tiago Pereira da Cruz

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/05/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0014604-10.2018.8.16.0035

Tiago Pereira da Cruz

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/08/2018 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0004521-63.2020.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Fabio Taborda

Advogado: Omar Campos da Silva Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/11/2020 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0003905-85.2009.8.16.0160

Rodovias Integradas do Parana S/A

Associacao dos Moradores da Chacaras Eld...

Advogado: Vanessa Morzelle Pinheiro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2021 15:45

Exibir Processo