STJ - 0002122-35.2018.8.16.0098

22/03/2024 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 17:01

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1111707/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111707 - EDcl no AgInt no AREsp 2366139 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO BURATTI e MARCOS CESAR BURATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111707/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2366139/PR

20/02/2024 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 108260/2024

20/02/2024 10:09

Protocolizada Petição 108260/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2024

15/02/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111707/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2366139/PR

22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 21/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1111707/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 964.

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111707/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111707/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 17:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111707/2023

10/11/2023 16:53

Protocolizada Petição 1111707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 699316/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699316 - AgInt no AREsp 2366139 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BURATTI e MARCOS CESAR BURATTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00699316/2023 - AgInt no AREsp 2366139/PR

18/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:47

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 699316/2023 - AgInt no AREsp 2366139/PR

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 699316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699316/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699316/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699316/2023

19/07/2023 13:23

Protocolizada Petição 699316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 12:50

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO BURATTI - MICROEMPRESA e MARCOS CESAR BURATTI para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ