STJ - 0033057-90.2020.8.16.0000

03/05/2022 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2022 16:18

Transitado em Julgado em 03/05/2022

12/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278604/2022

12/04/2022 17:28

Protocolizada Petição 278604/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/03/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 194492/2022

21/03/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 15:44

Protocolizada Petição 194492/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022 14:11

Juntada de Petição de petição nº 194080/2022

21/03/2022 13:56

Protocolizada Petição 194080/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

11/01/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação do particular.

21/12/2021 16:01

Juntada de Petição de petição nº 1158664/2021

21/12/2021 15:57

Protocolizada Petição 1158664/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2021

16/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

05/11/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2021 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1010469/2021

05/11/2021 00:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 00:15

Protocolizada Petição 1010469/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2021

18/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/10/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/10/2021 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 973863 (2016/0226555-9)

22/09/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/08/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ