28/08/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2023 20:34

Recebidos os autos
27/08/2023 20:34

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/08/2023 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2023 16:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2023 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2023 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2023 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2023 16:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2023 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2023 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2023 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 09:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2023 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 16:31

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
17/07/2023 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 11:21

Recebidos os autos
17/07/2023 11:21

Juntada de CUSTAS
14/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2023 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2023 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2023 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/07/2023 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2023 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2023 15:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2023 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2023 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2023 18:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/07/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
22/05/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2023 17:11

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
08/05/2023 13:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2023 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 12:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/05/2023 12:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023
08/05/2023 12:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023
08/05/2023 12:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023
08/05/2023 12:53

Recebidos os autos
08/05/2023 12:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023
08/05/2023 12:53

Baixa Definitiva
08/05/2023 12:53

Baixa Definitiva
08/05/2023 12:53

Baixa Definitiva
08/05/2023 12:53

Baixa Definitiva
08/05/2023 12:52

Recebidos os autos
08/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:51

Recebidos os autos
13/10/2022 16:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
10/10/2022 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/10/2022 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
10/10/2022 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2022 14:46

OUTRAS DECISÕES
10/10/2022 14:17

Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
07/10/2022 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2022 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:33

Recebidos os autos
06/09/2022 14:33

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/09/2022 14:33

Distribuído por dependência
06/09/2022 14:33

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2022 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
31/08/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2022 17:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2022 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 18:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
22/08/2022 18:39

Recurso Especial não admitido
26/07/2022 16:54

CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/07/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2022 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:24

CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/07/2022 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:00

Recebidos os autos
10/06/2022 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
10/06/2022 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
10/06/2022 15:00

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/06/2022 15:00

Distribuído por dependência
10/06/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE SAMUKAR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME
10/06/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI MENDES CORDEIRO
20/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 13:52

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2022 13:52

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2022 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 13:08

Juntada de ACÓRDÃO
09/05/2022 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 14:44

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/05/2022 00:00 ATÉ 06/05/2022 23:59
22/03/2022 18:45

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:17

Conclusos para despacho DO RELATOR
16/11/2021 19:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 00:11

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI MENDES CORDEIRO
10/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE SAMUKAR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME
09/11/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 16:59

Conclusos para despacho DO RELATOR
15/10/2021 16:59

Recebidos os autos
15/10/2021 16:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
15/10/2021 16:59

Distribuído por dependência
15/10/2021 16:59

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2021 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2021 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2021 08:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2021 15:55

Juntada de ACÓRDÃO
02/10/2021 00:47

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
04/09/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 15:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 00:00 ATÉ 01/10/2021 23:59
24/08/2021 10:49

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 17:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 16:15

Conclusos para despacho INICIAL
16/06/2021 16:15

Distribuído por sorteio
16/06/2021 08:58

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 07:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
15/06/2021 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI MENDES CORDEIRO
22/05/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE SAMUKAR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME
21/05/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 20:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 08:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 Autos nº. 0006379-47.2019.8.16.0170 Processo: 0006379-47.2019.8.16.0170 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$109.260,94 Embargante(s): Samukar - Comércio de Veículos EIRELI - ME (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-23) Rua Raimundo Leonardi, 1205 - Centro - TOLEDO/PR - CEP: 85.900-110 VANDERLEI MENDES CORDEIRO (RG: 82151583 SSP/PR e CPF/CNPJ: *05.***.*24-81) Rua Raimundo Leonardi, 1205 - Centro - TOLEDO/PR - CEP: 85.900-110 Embargado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CPF/CNPJ: 90.***.***/0001-42) Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 - Bloco A - Vila Olímpia - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-011 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SAMUKAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI – ME e OUTRO, alegando a existência de contradição e omissão na sentença quanto à condenação em honorários advocatícios (mov. 68.1). Manifestação do Embargado na mov. 72.1. É o relatório.

DECIDO. Ante a tempestividade, conheço dos Embargos de Declaração, os quais, adianto, não merecem ser acolhidos. De acordo com as disposições do artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil, a oposição de Embargos de Declaração é destinada a “esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material”. Nesse sentido, os Embargos Declaratórios não se prestam, via de regra, à pretensão de modificação da sentença, tendo, em verdade, um alcance muito mais integrativo ou esclarecedor, de modo que se objetiva buscar uma declaração judicial que àquele se integre, a fim de possibilitar sua melhor inteligência ou interpretação. Da análise da sentença embargada, em conjunto com os argumentos suscitados, não se vislumbra as contradições e as omissões apontadas. O decisum expôs de forma clara e coerente a porcentagem arbitrada aos honorários advocatícios baseados no valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC.

Por força expressa do referido artigo, necessariamente, o valor da causa deve ser o atualizado, sem necessidade de maiores explicações para tanto. Ademais, o Embargante alega contradição quanto a condenação em honorários advocatícios porque não observou a ordem prevista no parágrafo segundo do art. 85 do CPC. Igualmente, não merece amparo a alegação trazida aos autos, vez que não houve condenação para que os honorários fossem fixados em 10% a 20% sobre o montante desta e não houve proveito econômico a ser obtido pelo Embargante, pois se trata de Ação de Embargos à Execução julgada procedente, porquanto a execução foi extinta sem resolução do mérito pela sentença de mov. 60.1.

Dessa forma, os honorários advocatícios foram arbitrados sobre o valor da causa, de forma coerente com o § 2º art. 85 do CPC. Posto isso, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, REJEITO os Embargos de Declaração, ante a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida, a qual permanece intocada, em todos os aspectos. P.

R.

I. DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO Juíza de Direito
04/05/2021 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2021 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/03/2021 19:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2021 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2021 07:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 06:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 06:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/02/2021 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2021 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2021 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 20:26

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
07/08/2020 18:02

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
28/07/2020 14:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/07/2020 14:09

Juntada de Certidão
27/07/2020 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/07/2020 00:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2020 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 19:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2020 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/07/2020 19:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2020 19:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2020 13:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2020 09:19

Recebidos os autos
29/05/2020 09:19

Juntada de CUSTAS
26/05/2020 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/05/2020 16:29

Juntada de Certidão
26/05/2020 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2020 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2020 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2020 15:43

CONCEDIDO O PEDIDO
07/11/2019 12:28

Conclusos para decisão
24/10/2019 09:28

Juntada de Certidão
22/10/2019 01:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/10/2019 23:06

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
13/10/2019 00:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2019 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2019 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 09:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/10/2019 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2019 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2019 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2019 17:41

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
29/08/2019 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2019 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2019 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2019 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2019 00:14

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI MENDES CORDEIRO
04/07/2019 00:13

DECORRIDO PRAZO DE SAMUKAR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME
04/07/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/06/2019 16:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2019 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2019 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2019 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2019 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2019 14:56

APENSADO AO PROCESSO 0007412-77.2016.8.16.0170
31/05/2019 14:40

CONCEDIDO O PEDIDO
24/05/2019 14:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/05/2019 13:53

Juntada de Certidão
24/05/2019 13:04

Recebidos os autos
24/05/2019 13:04

Distribuído por dependência
23/05/2019 20:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/05/2019 20:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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