STJ - 0018153-57.2019.8.16.0014

18/10/2022 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2022 11:23

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848138/2022

22/09/2022 18:44

Protocolizada Petição 848138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 483166/2022 - EDcl no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483166 - EDcl no AgInt no AREsp 1956818 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MATTEUS HENRIQUE SANTOS BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00483166/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1956818/PR

06/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:40

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 483166/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1956818/PR

17/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para SERGIO LUIZ MALUCELLI apresentar resposta à petição n. 483166/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1641.

08/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486981/2022

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2022 Petição Nº 483166/2022 -

08/06/2022 00:41

Protocolizada Petição 486981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 483166/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483166/2022

07/06/2022 08:40

Protocolizada Petição 483166/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022

02/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 1132532/2021 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1132532 - AgInt no AREsp 1956818 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MATTEUS HENRIQUE SANTOS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01132532/2021 - AgInt no AREsp 1956818/PR

18/05/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)

16/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1132532/2021 - AgInt no AREsp 1956818/PR

18/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para SERGIO LUIZ MALUCELLI apresentar resposta à petição n. 1132532/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1618.

15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1132532/2021 -

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132532/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132532/2021

14/12/2021 11:41

Protocolizada Petição 1132532/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

06/12/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108264/2021

06/12/2021 11:21

Protocolizada Petição 1108264/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

02/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 19:30

Conheço do agravo de MATTEUS HENRIQUE SANTOS BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/11/2021 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050729/2021

17/11/2021 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2021 09:21

Protocolizada Petição 1050729/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021

26/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/10/2021 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/10/2021 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/09/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ