STJ - 0004315-50.2019.8.16.0013

14/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

26/05/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503759/2023

26/05/2023 19:47

Protocolizada Petição 503759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

18/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 90718/2022 - AgRg

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0090718 - AgRg no REsp 1957190 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VITOR FUGA FLORENCIO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00090718/2022 - AgRg no REsp 1957190/PR

17/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 13:10

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090718/2022 - AgRg no REsp 1957190/PR

13/12/2022 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116509/2022

24/02/2022 17:56

Protocolizada Petição 116509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

22/02/2022 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/02/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100844/2022

21/02/2022 18:49

Protocolizada Petição 100844/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

21/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/02/2022 Petição Nº 90718/2022 -

21/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022 Petição Nº 90718/2022 - AgRg

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

18/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0090718 - AgRg no REsp 1957190 - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/02/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 90718/2022

17/02/2022 17:54

Protocolizada Petição 90718/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2022

17/02/2022 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89355/2022

17/02/2022 14:24

Protocolizada Petição 89355/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

14/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 15:50

Conhecido o recurso de VITOR FUGA FLORENCIO e não-provido

11/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

11/10/2021 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912416/2021

11/10/2021 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021 15:54

Protocolizada Petição 912416/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

10/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/09/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 03/09/2021 o prazo para VITOR FUGA FLORENCIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/09/2021 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/08/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 770360/2021, esta Coordenadoria processou à inclusão do advogado constante do substabelecimento de fl. 262 na autuação dos presentes autos.

27/08/2021 05:56

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/08/2021

26/08/2021 19:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 770360/2021

26/08/2021 19:42

Protocolizada Petição 770360/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102777814. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ