STJ - 0012879-78.2020.8.16.0014

22/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 73256/2024 - AgInt

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073256 - AgInt no AREsp 2496023 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PERCIVAL ALVES DE SOUZA e RADIO E TELEVISAO RECORD S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00073256/2024 - AgInt no AREsp 2496023/PR

12/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073256/2024 - AgInt no AREsp 2496023/PR

15/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/03/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/03/2024 15:05

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00073256 - AgInt no AREsp 2496023

05/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para RENATO NOBREGA GARCIA apresentar resposta à petição n. 73256/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1235.

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 73256/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73256/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73256/2024

07/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 73256/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de PERCIVAL ALVES DE SOUZA e RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

29/11/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ