STJ - 0005995-07.2018.8.16.0013

20/06/2024 13:35

Transitado em Julgado em 18/06/2024

17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504785/2024

17/06/2024 15:28

Protocolizada Petição 504785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

12/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 441032/2024 - RE no AgRg no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441032 - RE no AgRg no AREsp 1965680 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 14:31

Negado seguimento ao recurso de WALDEMIRO PEREIRA NETO - Petição Nº 2024/00441032 - RE no AgRg AREsp 1965680

10/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 475932/2024

07/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 475932/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2024

03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453618/2024

03/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 453618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2024 Petição Nº 441032/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 441032/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2024 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 441032/2024

28/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 441032/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2024

21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415950/2024

21/05/2024 18:53

Protocolizada Petição 415950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

13/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1003138/2021 - AgRg

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1003138 - AgRg no AREsp 1965680 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 10:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2024 15:54

Não conhecido o recurso de WALDEMIRO PEREIRA NETO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1003138/2021 - AgRg no AREsp 1965680

06/04/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/04/2022 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 256408/2022

06/04/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 12:32

Protocolizada Petição 256408/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

22/02/2022 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

22/02/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73245/2022

11/02/2022 20:22

Protocolizada Petição 73245/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

09/02/2022 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63183/2022

09/02/2022 14:20

Protocolizada Petição 63183/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

08/02/2022 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60761/2022

08/02/2022 20:23

Protocolizada Petição 60761/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

08/02/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 08/02/2022 Petição Nº 1003138/2021 -

08/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 1003138/2021 - AgRg

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 15:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/02/2022)

04/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1003138 - AgRg no AREsp 1965680 - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2021/01003138 - AgRg no AREsp 1965680

01/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/12/2021 15:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1093423/2021

01/12/2021 15:52

Protocolizada Petição 1093423/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/12/2021

01/12/2021 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2021 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

03/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003138/2021

03/11/2021 18:06

Protocolizada Petição 1003138/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2021

29/10/2021 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969951/2021

29/10/2021 06:53

Protocolizada Petição 969951/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

27/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de WALDEMIRO PEREIRA NETO

21/09/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/09/2021 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 847262/2021

21/09/2021 12:38

Protocolizada Petição 847262/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2021

16/09/2021 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/09/2021

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102931298. Publicação prevista para 16/09/2021)

15/09/2021 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ