STJ - 0005061-52.2019.8.16.0033

17/03/2022 22:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2022 22:30

Transitado em Julgado em 17/03/2022

28/02/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125350/2022

27/02/2022 18:37

Protocolizada Petição 125350/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2022

25/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1081367/2021 - AgRg

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1081367 - AgRg no AREsp 2002941 - Publicação prevista para 25/02/2022

15/02/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:41

Conhecido o recurso de JOÃO MARIA CARNEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1081367/2021 - AgRg no AREsp 2002941

02/02/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/02/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38797/2022

02/02/2022 19:17

Protocolizada Petição 38797/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

02/02/2022 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38390/2022

02/02/2022 18:28

Protocolizada Petição 38390/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2022

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/02/2022 Petição Nº 1081367/2021 -

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/12/2021 16:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Estadual.

16/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/12/2021 14:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1142311/2021

16/12/2021 14:28

Protocolizada Petição 1142311/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2021 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2021 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1081367/2021

28/11/2021 19:28

Protocolizada Petição 1081367/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2021

23/11/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069935/2021

23/11/2021 20:08

Protocolizada Petição 1069935/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

23/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 14:30

Não conhecido o recurso de JOÃO MARIA CARNEIRO

08/11/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ