STJ - 0002602-72.2016.8.16.0004

07/10/2022 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/10/2022 10:22

Transitado em Julgado em 06/10/2022

07/10/2022 09:47

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GHIGNONE DA COSTA e VERA LUCIA NASCIMENTO COSTA em 05/09/2022 para recurso ao v.acordão de fls.770/771 e-STJ.

12/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 210143/2022 - AgInt

12/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 247146/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0210143 - AgInt no AREsp 2012315 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0247146 - AgInt no AREsp 2012315 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO GHIGNONE DA COSTA e VERA LUCIA NASCIMENTO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210143/2022 - AgInt no AREsp 2012315/PR

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247146/2022 - AgInt no AREsp 2012315/PR

29/06/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000454-2022-AJC-1T)

29/06/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000454-2022-AJC-1T)

28/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

28/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000454-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/06/2022 11:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000454-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247146/2022 - AgInt no AREsp 2012315/PR

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210143/2022 - AgInt no AREsp 2012315/PR

27/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 210143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

28/04/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347082/2022

28/04/2022 14:56

Protocolizada Petição 347082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 247146/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247146/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247146/2022

04/04/2022 10:46

Protocolizada Petição 247146/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 210143/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 210143/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210143/2022

24/03/2022 16:32

Protocolizada Petição 210143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

25/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO GHIGNONE DA COSTA e VERA LUCIA NASCIMENTO COSTA e não-provido

13/01/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/01/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/11/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ