STJ - 0016922-47.2013.8.16.0000

07/05/2021 00:00

Intimação

23/09/2020 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/09/2020 12:47

Transitado em Julgado em 23/09/2020

02/09/2020 16:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621729/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 16:57

Protocolizada Petição 621729/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

31/08/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2020 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000415-2020-AJC-1T)

25/08/2020 14:21

Prejudicado o recurso de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

25/08/2020 14:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000398-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000398-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

17/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:55

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

26/05/2020 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

26/05/2020 13:19

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA E COMPANHIA LTDA em 25/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 993/995.

27/04/2020 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 256523/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 16:19

Protocolizada Petição 256523/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

23/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020 Petição Nº 615169/2019 - AgInt

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0615169 - AgInt no AREsp 667562 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido, apenas para reconsiderar, parcialmente, a decisão agravada e determinar a oportuna inclusão do feito na pauta de julgamentos do Colegiado da egrégia 1a. Turma.

30/10/2019 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

16/10/2019 18:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 682407/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 18:13

Protocolizada Petição 682407/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2019

26/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2019 Petição Nº 615169/2019 -

25/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615169/2019. Publicação prevista para 26/09/2019)

24/09/2019 16:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 615169/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 16:24

Protocolizada Petição 615169/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

10/09/2019 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573945/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 17:57

Protocolizada Petição 573945/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2019

06/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2019

05/09/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2019 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2019

05/09/2019 14:28

Prejudicado o recurso de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

05/09/2019 14:28

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial

23/03/2018 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

23/03/2018 11:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 146788/2018

23/03/2018 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/03/2018 07:16

Ato ordinatório praticado (Petição 146788/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/03/2018 18:41

Protocolizada Petição 146788/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2018

27/10/2015 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

27/10/2015 10:09

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 475537/2015

26/10/2015 19:21

Ato ordinatório praticado (Petição 475537/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/10/2015 19:00

Protocolizada Petição 475537/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2015

11/05/2015 15:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/05/2015 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2015 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

09/03/2015 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

02/03/2015 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ