TJPR - 0031754-77.2020.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:42
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
26/01/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/12/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2023 14:01
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
11/12/2023 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:01
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO
-
30/11/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 22:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/11/2023 20:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2023 20:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2023 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 15:44
EXPEDIÇÃO DE REQUERIMENTO ESPECÍFICO
-
06/11/2023 14:09
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/08/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/08/2023 10:07
Recebidos os autos
-
09/08/2023 10:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/08/2023 00:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2023 17:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2023 17:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2023 16:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/07/2023 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2023 18:02
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
18/07/2023 14:51
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
29/06/2023 11:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/06/2023 14:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2023 16:31
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
29/05/2023 17:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/05/2023 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2023 17:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/05/2023 17:26
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
09/05/2023 10:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2023 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2023 17:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/04/2023 15:50
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/03/2023
-
22/03/2023 13:46
Recebidos os autos
-
22/03/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/03/2023
-
22/03/2023 13:46
Baixa Definitiva
-
21/03/2023 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ
-
02/03/2023 18:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 09:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2023 09:03
Juntada de ACÓRDÃO
-
15/02/2023 14:09
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
07/12/2022 14:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2022 14:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 14:08
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/02/2023 00:00 ATÉ 10/02/2023 19:00
-
22/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2022 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2022 16:17
Conclusos para despacho INICIAL
-
11/07/2022 16:17
Recebidos os autos
-
11/07/2022 16:17
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/07/2022 16:17
Distribuído por sorteio
-
11/07/2022 16:17
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
11/04/2022 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/03/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2022 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 11:38
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
08/02/2022 12:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2021 23:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 12:40
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
05/11/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 19:41
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
22/09/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 20:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/09/2021 20:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2021 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2021 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/08/2021 11:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
27/08/2021 11:05
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
16/07/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 12:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/05/2021 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Abono de Permanência Processo nº: 0031754-77.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): CEZAR JUNIOR NELES DA SILVA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Visto. Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo a sentença de mov. 18.1, proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Curitiba, data da assinatura digital. Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito -
04/05/2021 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2021 20:09
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
12/04/2021 14:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
12/04/2021 14:59
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
04/03/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 17:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
30/01/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/01/2021 22:29
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2020 21:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 17:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
05/11/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 10:34
Recebidos os autos
-
26/10/2020 10:34
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
25/10/2020 01:11
CONCEDIDO O PEDIDO
-
23/10/2020 15:38
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/10/2020 15:37
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
23/10/2020 15:24
Recebidos os autos
-
23/10/2020 15:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/10/2020 15:24
Distribuído por sorteio
-
23/10/2020 15:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008967-82.2017.8.16.0045
Ministerio Publico do Estado do Parana
Bruno dos Santos Costa
Advogado: Janaina Cristina da Silva
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 31/07/2017 10:46
Processo nº 0001636-42.2020.8.16.0078
Ministerio Publico do Estado do Parana
Reilis Sebastiao de Melo Barbieri
Advogado: Marco Antonio Joaquim
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 05/10/2020 12:32
Processo nº 0003363-91.2015.8.16.0084
Pioneer Comercio de Combustiveis LTDA
Flavio Alexandre Gobete
Advogado: Joao Carlos Gomes
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 15/09/2015 15:12
Processo nº 0003363-91.2015.8.16.0084
Pioneer Comercio de Combustiveis LTDA
Flavio Alexandre Gobete
Advogado: Nilton Eduardo de Souza Costa
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/04/2025 17:45
Processo nº 0054240-20.2020.8.16.0000
David Francisco Leite Junior
Estado do Parana
Advogado: Valmir Jorge Comerlatto
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 25/10/2021 08:00